Na primeira sessão deste ano na Câmara de Vereadores, realizada na terça-feira (4), foram protocolados 320 requerimentos endereçados à prefeitura de Ribeirão Preto, que vai distribuir as solicitações entre as 30 repartições públicas da administração direta e da indireta – são 15 secretarias municipais, fundações, empresas e outros departamentos. A maioria requer informações e providências em relação à Operação Tapa-Buracos, recapeamento e roçada de áreas públicas.
A média é de quase doze pedidos por vereador. Depois de 47 dias, a Câmara de Ribeirão Preto retornou do recesso parlamentar na terça-feira, quando os 27 vereadores definiram a composição das 21 comissões permanentes e do Conselho de Ética da Casa de Leis. Agora, voltam a analisar projetos, requerimentos e indicações e a cobrar soluções e explicações do governo Duarte Nogueira Júnior (PSDB).
Os requerimentos de vereadores solicitando reparos de tapa-buracos, recapeamento e roçada de áreas públicas voltaram com tudo no início do ano legislativo. Na primeira sessão ordinária, dos 320 protocolados, a maioria traz este tipo de reivindicação. Já as indicações totalizaram 150 e também tratam dos mesmos temas – cinco por parlamentar.
Os vereadores que mais protocolaram requerimentos foram Igor Oliveira (MDB) com 96, Jean Corauci (PDT) com 59 e Alessandro Maraca (MDB) com 23 solicitações. Como determina a Lei Orgânica do Município (LOM) – a “Constituição Municipal” –, este tipo de documento exige uma resposta oficial da administração municipal no prazo máximo de 15 dias contados a partir de seu recebimento.
Este prazo pode ser ampliado por igual período desde que formalmente comunicado ao parlamentar solicitante e com embasamento técnico. Já as indicações têm caráter de sugestão e não precisam ser respondidas e nem acatadas pelo governo.
Total em 2019
No ano passado, foram protocolados 4.893 pedidos de tapa-buracos ou recapeamento em ruas e avenidas de Ribeirão Preto, quase 490 por mês, mais de 60 por sessão, 181 por vereador – considerando que durante quase dois meses a Câmara esteve de recesso e que o Legislativo realiza oito reuniões ordinárias mensais. São 13 por dia, considerando os 365 dias de 2019. Os números estão disponíveis no Portal da Casa de Leis.
Abrangem solicitações de todas as regiões da cidade. Os vereadores que mais fizeram pedidos à prefeitura foram Jean Corauci (PDT) com 810, Lincoln Fernandes (PDT) com 546 e Igor Oliveira (MDB) com 481. Segundo o emedebista, o número de requerimentos é reflexo direto das reais necessidades da população.
“Tenho visitado muito os bairros, conversado com as pessoas e pude presenciar que as nossas ruas precisam de um cuidado ainda maior. Muita coisa já foi feita, mas é preciso que haja agilidade no processo para que os moradores não sofram mais com esse problema que se arrasta há anos”, afirma.
A prefeitura de Ribeirão Preto afirma que já recapeou 338 quilômetros de ruas e avenidas e investiu R$ 69.175.915,20 no serviço desde o começo de 2017, considerando vias recapeadas, em execução ou em licitação. No mesmo período a Operação Tapa-Buracos, realizada pela Secretaria da Infraestrutura, teria contabilizado o fechamento de 74.300 metros quadrados de buracos.
A administração afirma ainda, que desde fevereiro do no passado, para evitar o ressurgimento dos problemas, passou a realizar o serviço na modalidade conhecida como tapa-buracos com recorte. O serviço consiste na retirada do asfalto velho, varrição do local para limpeza, grimadura (cola) e a aplicação do material asfáltico (Concreto Betuminoso) com compactação.
De fevereiro ao final de novembro, foram realizados 30.710 metros quadrados de tapa-buracos de recorte. Já para o tapa-buracos emergencial foram utilizadas 7.640 toneladas de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), o suficiente para cobrir 3.056 metros cúbicos, que equivalem a aproximadamente 76,4 mil metros quadrados.