A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada para apurar eventuais irregularidades na gestão da Secretaria Municipal de Esportes (CPI dos Esportes) realizou sua segunda audiência de depoimentos. Na segunda-feira, 3 de agosto, foram ouvidos Jorge Alves de Oliveira Neto, assistente adjunto do secretário de Esportes, e próprio titular da pasta, Marcos de Melo Pacheco.
A CPI foi proposta pelo vereador Marco Antônio Di Bonifácio, o “Boni” (Podemos), que ocupa o cargo de presidente, e tem como demais integrantes o relator Lincoln Fernandes (PDT), Paulo Modas (PSL), Luiz Antonio França (PSB) e Orlando Pesoti (PDT).
Na primeira oitiva, em 27 de julho, foram ouvidos os funcionários comissionados Saint Clair de Souza, chefe da Divisão do Conjunto Poliesportivo Elba de Pádua Lima – “Tim”, a popular Cava do Bosque; André Luis Américo da Cruz, coordenador de monitores das escolas de futebol; e o chefe da seção de Gerenciamento de Pessoal, Mauro Cesar Clemente.
Um dos principais questionamentos levantados pelos vereadores foi a cessão de servidores lotados na Secretaria Municipal de Esportes (SME) para outras pastas, como são os casos de Jorge Alves de Oliveira Neto, assistente do secretário Marcos Pacheco, mas que trabalha no gabinete do prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB), e da chefe do setor de sub-almoxarifado da SME, Agda Camacho da Costa.
Em seu depoimento, o assistente do secretário afirmou que desenvolve trabalho no gabinete do prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB). Diz que sua função está relacionada aos projetos desenvolvidos pela prefeitura de Ribeirão Preto. Sobre os trabalhos desenvolvidos na SME, ele não soube explicar nenhuma atividade, nem mesmo quantas escolas de futebol encontra-se em funcionamento no município.
Entretanto, se prontificou a enviar posteriormente as atividades desenvolvidas pela pasta. Oliveira Neto também confirmou que nunca assumiu a função do ex-secretário Ricardo Aguiar quando ele se licenciava do cargo. Segundo o assistente, seria uma opção do então titular da pasta designar quem ficaria em seu lugar quando se ausentava.
Já o secretário Marcos Pacheco afirmou que aproximadamente 70% da dotação anual da pasta – de aproximadamente R$ 10 milhões – são destinados à folha de pagamento. Garante que a Secretaria de Esportes recebe outros R$ 5 milhões de recursos federais. A SME tem atualmente 69 funcionários, sendo 35 comissionados – metade do quadro da pasta (50%)
Questionado sobre como é feito o controle dos servidores que atuam na pasta, Pacheco disse que é através de livro de ponto e que, no caso dos comissionados, não existe controle. Sobre os funcionários que estão cedidos para outras repartições, informa que cabe a estas secretarias realizarem a verificação.
Sobre possíveis prejuízos para a Secretaria de Esportes por causa da cessão de funcionários, Pacheco justificou que não existe prejuízo. A afirmação, contudo, não convenceu a comissão, principalmente por considerar estas funções de “relevada importância”. No final, o secretário de Esportes se comprometeu as enviar dados detalhados das atividades realizadas por aquela pasta.