Os vigilantes terceirizados dos três ecopontos da prefeitura de Ribeirão Preto recorreram ao Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta quarta-feira, 28 de outubro, porque estão com os salário de setembro atrasado. O pagamento deveria ter sido feito até o quinto dia útil de outubro, mas até ontem os vencimentos não haviam sido creditados pela empresa Dorio Vigilância e Segurança Patrimonial.
Os trabalhadores não foram atendidos porque o MPT retomará as suas atividades presenciais, de forma preliminar e gradual, a partir do dia 9 de novembro de 2020, e com agendamento prévio. As denúncias estão sendo feitas virtualmente. Os vigilantes foram orientados a procurar um advogado e ingressar com uma representação coletiva contra a empresa via internet.
A empresa foi a vencedora do pregão eletrônico número 121/2020 da prefeitura e homologado em junho deste ano. Prevê fornecimento de mão de obra especializada para fazer a vigilância dos ecopontos instalados na cidade. O valor do contrato é de R$ 1.174.999,68, com prazo de duração de doze meses. Ribeirão Preto tem três locais para descarte de resíduos, no Jardim Alexandre Balbo, Jardim Centenário e mais um no Jardim Santos Dumont.
Cada um tem pelo menos quatro vigilantes. Além do atraso no pagamento, trabalhadores que foram demitidos pela empresa, no começo de outubro, após vencer o período de experiência de três meses estabelecidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), afirmam que até agora não recebem os valores correspondentes a rescisão do contrato de trabalho.
O Tribuna questionou o supervisor regional da empresa por telefone celular, mas ele disse não poderia falar sobre o assunto e interrompeu a ligação. Depois não atendeu mais as ligações. A reportagem também ligou para a sede da empresa Moraes Segurança, na cidade de Sorocaba. A atendente anotou o número do jornal e disse que alguém retornaria pra falar sobe o assunto. Mas, até o fechamento desta reportagem, isso não aconteceu.
A empresa Dorio Segurança é ligada ao grupo de Sorocaba. Questionada se o pagamento para a empresa está em dia, a prefeitura informou que a empresa Dorio Vigilância e Segurança Patrimonial Eireli – EPP venceu o pregão eletrônico nº 121/2020 – processo de compras nº 269/2020. Informa ainda que a empresa cumpriu todas as exigências legais para contratação. Sobre o pagamento, a fatura com vencimento em outubro foi paga nesta quarta-feira.