Relatório técnico de fiscalização do 9º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Ribeirão Preto sobre as condições de segurança do prédio principal da Câmara de Vereadores, o Palácio Antônio Machado Sant’Anna, revela que o imóvel tem risco médio de segurança.
Durante visita técnica ao local, realizada em 10 de fevereiro, foram detectadas sete infrações, sendo três graves, três médias e uma leve. O relatório foi elaborado após vistoria solicitada pelo presidente da Câmara de Ribeirão Preto, Alessandro Maraca (MDB).
O parlamentar assumiu a presidência em 1º de janeiro. As irregularidades foram detectadas no imóvel principal, já que o prédio anexo, o Edifício Jornalista José Wilson Toni, onde ficam os gabinetes dos vereadores, tem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e licença válida para funcionar.
Sobre as infrações graves, foi detectada a inexistência de porta corta-fogo no corredor ligando os dois imóveis, material de acabamento e de revestimento inadequados – piso combustível no plenário, problemas nas escadas, rampas e divisória – e inexistência de saída de emergência do plenário Jornalista Orlando Vitaliano para a área externa, conforme previsto no projeto original.
Já as infrações consideradas médias dizem respeito a não atualização do projeto técnico, sistema de hidrantes ou mangotinhos (componentes do sistema fixo de combate a incêndio) e sistema de iluminação de emergência inoperantes.
Também foi registrada uma infração leve relacionada à inexistência de corrimãos duplos nas rampas e nas escadas para deficientes físicos. As infrações resultaram em advertência escrita e na determinação de um prazo de 180 dias para que elas sejam solucionadas.
Caso isso não seja feito dentro do prazo estabelecido, será configurada persistência das infrações, o que poderá resultar na abertura de processo infracional e na aplicação de multas. A Câmara tem 30 dias contados a partir do relatório – 12 de fevereiro – para apresentação de defesa.
Aumentar a segurança no prédio da Câmara é uma das prioridades de Alessandro Maraca. Desde que assumiu o cargo, ele tem ressaltado a importância de se investir na solução dos problemas existentes, garantindo segurança aos munícipes que procuram o Legislativo e aos servidores que trabalham no local.
A Câmara de Ribeirão Preto tem 95 servidores concursados e 110 comissionados ligados aos 22 vereadores – sendo cinco para cada parlamentar. Ao Tribuna, o presidente afirmou que as soluções para os problemas já estão sendo viabilizadas, como por exemplo a instalação de porta corta-fogo, que deve ser instalada nos próximos 30 dias.
Para os outros problemas graves também estão sendo preparados projetos para solucioná-los. “A Câmara está tomando providências para resolver o mais rápido possível os problemas mais graves e ‘startando’ as medidas necessárias para a solução dos outros problemas”, afirma o presidente.