Os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich serão os primeiros a serem ouvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado. Os depoimentos, aprovados na reunião do colegiado nesta quinta-feira, 29 de abril, seguirão a ordem cronológica da ocupação do cargo. Mandetta e Teich serão ouvidos já na próxima terça-feira, 4 de maio.
Na quarta-feira (5), o dia será dedicado ao ex-ministro da pasta Eduardo Pazuello. Na quinta-feira (6) será a vez do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, prestarem esclarecimentos à comissão.
Os senadores também aprovaram requerimentos de informação sobre enfrentamento à covid-19, uso de medicamentos sem eficácia comprovada, tratamento precoce, estratégias e campanhas de comunicação. O prazo para resposta é de até cinco dias.
Wajngarten
O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), não conseguiu o consenso para antecipar a convocação do ex-secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República Fabio Wajngarten para o dia 11 de maio. O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), decidiu acatar o requerimento do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e limitou as deliberações de votação apenas aos convocados que serão ouvidos na semana que vem.
Segundo o vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a CPI quer ouvir o ex-secretário especial de Comunicação Social da Presidência sobre a entrevista à revista Veja, na qual disse que houve “incompetência” e “ineficiência” de gestores do Ministério da Saúde para negociar a compra de vacinas.
Oitivas
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou uma questão de ordem solicitando que os depoentes venham presencialmente à CPI. Ao negar o pedido, Omar Aziz disse que as oitivas poderão ser feitas de forma semipresencial, mas ponderou que se fosse convocado iria pessoalmente. “Vai ser semipresencial. Agora, se eu fosse convidado ou chamado e tivesse que dar uma solução, este é o melhor espaço para a pessoa falar, para poder se defender ou para contribuir com o Brasil”, ressalta.
“Não há espaço maior. Uma pessoa que é acusada de um fato pode vir aqui, e aquela versão que está sendo dada ser desmentida aqui dentro da CPI por ela mesma. É um espaço que não é para prejulgar ninguém. Eu não concordo com o prejulgamento”, diz.
Histórico
A CPI da Pandemia foi instalada na terça-feira (27) no Senado e investigará “ações e omissões” do governo durante a pandemia da covid-19. Os repasses feitos pela União a estados e municípios também estão na mira do colegiado.
Relatoria
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de senadores governistas para retirar o senador Renan Calheiros (MDB-AL) da CPI da Pandemia ou então cassar sua indicação para a relatoria do grupo. Segundo o ministro, o caso se trata de discussão interna do Senado e, por isso, não cabe atuação do Judiciário.
A decisão de Lewandowski foi expedida no âmbito de mandado de segurança protocolado pelos senadores Jorginho Mello (PL-SC), Marcos Rogério (DEM-RO) e Eduardo Girão (Podemos-CE), alinhados com o Palácio do Planalto. Os parlamentares atribuíram suposta “suspeição” à Renan em razão de “parentesco sanguíneo com um possível investigado” – o governador de Alagoas, Renan Filho.
A alegação se da em razão de o foco da CPI – que foi proposta inicialmente com o objetivo de investigar apenas as ações e omissões do governo federal na pandemia – ter sido ampliada para incluir eventuais desvios de recursos federais enviados a Estados e municípios. Calheiros já havia abordado o assunto na sexta-feira (23), quando avisou pelo Twitter que se declarava “parcial” para tratar qualquer tema na CPI que envolva Alagoas. “Não relatarei ou votarei. Não há sequer indícios quanto ao Estado, mas a minha suspeição antecipada é decisão de foro íntimo”, disse ele.
O mandado de segurança impetrado no Supremo foi mais uma tentativa de aliados do presidente Jair Bolsonaro de impedir que Renan assumisse a relatoria da CPI conforme haviam acordado senadores independentes e da oposição. Nas redes sociais, bolsonaristas têm feito pressão contra o senador porque ele não apenas é crítico de Bolsonaro como apoia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).