Por meio de ofício, a Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp) pede ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) que investigue a situação do contrato das obras do Programa Ribeirão Mobilidade – a versão tucana do Programa Aceleração do Crescimento II – PAC da Mobilidade – nas avenidas Dom Pedro I, no Ipiranga, e Saudade, nos Campos Elíseos.
Segundo a Acirp, o pedido de investigação tem por base o atraso para a conclusão das intervenções e a falta de transparência em relação ao cronograma das obras, sob responsabilidade da Coesa Engenharia Ltda., vencedora das duas licitações.
A associação afirma que já havia solicitado as informações à prefeitura de Ribeirão Preto, incluindo também a divulgação detalhada do cronograma de obras. Porém, diante da falta de resposta por parte da administração municipal, a entidade decidiu recorrer ao Ministério Público.
“As obras se arrastam há mais de um ano sem previsão formal de conclusão, causando prejuízo financeiro aos comerciantes, já prejudicados pela pandemia de coronavírus, e colocando em risco a segurança de todos que transitam por ali, principalmente os idosos, crianças e cadeirantes”, comenta o presidente da Acirp, Dorival Balbino.
No ofício enviado ao Ministério Público, a Acirp exige que a construtora finalize com urgência o acabamento das calçadas por causa de vários relatos diários de acidentes com pedestres. “As obras representam um verdadeiro caos na vida de todos os cidadãos do entorno”, diz Balbino.
“Não há como nenhum comerciante do local fazer qualquer planejamento para a retomada das atividades plenas e a normalidade de fluxo em seus comércios”, reclama Dorival Balbino. A Secretaria Municipal de Obras Públicas informou ao Tribuna que o cronograma de obras está à disposição para consulta. O contrato tem vigência até novembro.
As obras nas duas avenidas fazem parte do Programa Ribeirão Mobilidade, com a construção de 56 quilômetros de corredores de ônibus para proporcionar maior conforto a 4.154.118 usuários do transporte público, além de pontes, túneis e viadutos.
As obras dos viadutos que estão sendo construídos na avenida Brasil, nos cruzamentos com as avenidas Mogiana e Thomaz Alberto Whately, na Zona Norte, e do túnel que vai ligar as avenidas Independência e Presidente Vargas, sob a Nove de Julho, estão paradas porque a Construsolo pediu realinhamento dos preços previstos nos contratos.
As intervenções nos eixos da avenida Dom Pedro I, no Ipiranga, e avenida Saudade-rua São Paulo, nos Campos Elíseos, com 5,53 e 5,28 quilômetros de extensão, respectivamente, vão custar cerca de R$ 39.740.679,60. Serão beneficiados 2,5 milhões de usuários do transporte. As duas obras tiveram início em janeiro de 2020 e deveriam ser entregues em janeiro deste ano – doze meses, segundo as cláusulas contratuais.
O investimento total no Ribeirão Mobilidade se aproxima de R$ 500 milhões. São R$ 310 milhões provenientes de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento II – PAC da Mobilidade Urbana e do Saneamento, do governo federal e, o restante do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) e outras agências de crédito.