A prefeitura de Ribeirão Preto abriu nesta segunda-feira, 19 de julho, a nova fase de inscrições ao Programa Acolhe Ribeirão, o auxílio emergencial de R$ 600. O cadastro pode ser feito no portal oficial do município (www.ribeiraopreto.sp.gov.br). Mais 2.116 pessoas que tiveram o pedido negado anteriormente devem ser beneficiadas.
O prazo para inscrição deste grupo vai até domingo, dia 25. A previsão para aprovação e início de pagamento é para 12 de agosto, de acordo com o mês de aniversário do beneficiário – primeiro para quem nasceu em janeiro, no dia 13 para quem aniversaria em fevereiro e assim sucessivamente. Para essas pessoas, as outras duas parcelas devem ser pagas em setembro e outubro.
“Estamos compondo a execução do benefício para atingir o maior número de pessoas. Temos até 20 mil famílias, e esta é uma grande oportunidade para se inscreverem e serem contempladas. Estar no CadÚnico e no Cadastro Municipal é essencial para que possamos adotar medidas de auxílio à população, por isso sempre enfatizamos a necessidade de mantê-los atualizados”, diz a secretária de Assistência Social, Renata Corrêa.
Neste mês, o Acolhe Ribeirão atende 11.219 famílias em situação de vulnerabilidade, 56,1% das 20 mil inicialmente previstas pela administração.
Em 8 de julho, em evento virtual transmitido do Palácio Rio Branco, o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) anunciou a prorrogação do prazo para inscrição no Cadastro Emergencial da Secretaria Municipal de Assistência Social (Cacem).
A prefeitura de Ribeirão Preto começou a pagar o auxílio emergencial de R$ 600 no dia 6. No total, serão três parcelas de R$ 200 cada – as outras duas serão liberadas em agosto e setembro. O Programa Acolhe Ribeirão previa investimento inicial de R$ 12 milhões, R$ 4 milhões por mês, para alcançar as 20 mil famílias, mas apenas 11.219 famílias atenderam aos critérios de seleção. Essas pessoas receberão a segunda parcela em agosto e a terceira, em setembro.
Com a inclusão de mais 2.116 pessoas, a prefeitura pretende atender 13.335 famílias, 66,7% do total previsto inicialmente. O montante para bancar o programa até setembro saltará de R$ 6.731.400 para R$ 8.001.000. Porém, em julho, apenas os 11.219 beneficiários que já tiveram os cadastros aprovados em junho receberão o auxílio.
Essas 2.116 pessoas beneficiadas com a extensão do prazo de inscrição ao Cacem da Secretaria da Assistência Social serão incluídas a partir de agosto, caso sejam habilitadas. Quem teve o pedido negado anteriormente pode refazer o cadastro agora. Em julho o desembolso será de R$ 2.243.800 para 11.219 beneficiários e, a partir de agosto, de R$ 2.667.000 para 13.335 famílias.
O Acolhe Ribeirão foi criado pela lei número 14.559/2021, sancionada pelo prefeito Duarte Nogueira e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de 21 de maio. Será considerado apto para concorrer ao auxílio emergencial quem estivesse cadastrado no Cacem entre 23 de março de 2020 e 30 de junho de 2021. Antes, a data prevista na lei previa prazo final até 30 de abril.
A Câmara de Vereadores destinou R$ 6 milhões para o programa. O presidente do Legislativo, Alessandro Maraca (MDB), autor do projeto de prorrogação do prazo do Cacem, diz que vai antecipar a devolução de mais recursos se o auxílio for prorrogado, caso a pandemia persista para além de setembro.
Foi declarado apto a participar do Acolhe Ribeirão quem tem renda familiar per capta (por pessoa) de até R$ 477. O solicitante do auxílio também não pode estar recebendo o seguro-desemprego ou outro benefício previdenciário. As pessoas têm de residir em Ribeirão Preto. Se a família for chefiada por um homem, ele deverá ter no mínimo 18 anos de idade.
No caso de famílias comandadas por mulheres não há esta exigência. Será beneficiada apenas uma pessoa por família. Quem vive sozinho também será contemplado, desde que atendesse aos requisitos do programa. Para verificar se foi contemplado o interessado deve consultar o endereço eletrônico www.ribeiraopreto.sp.gov.br/acolheribeirao/consulta
O pagamento está sendo efetuado de acordo com a data de nascimento do beneficiário. Ontem, foi a vez de quem aniversaria em setembro e, nesta terça-feira (20) serão creditados R$ 200 para quem, nasceu em outubro e assim sucessivamente até completar os doze meses do ano. O pagamento está sendo o feito pelo aplicativo Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal, mas quem não tiver o app poderá receber nas agências do bando estatal ou nas casas lotéricas de Ribeirão Preto.
Cronograma de pagamento
O pagamento acontecerá nos dias úteis da semana conforme o mês de nascimento do beneficiário. A primeira parcela será feita em julho. Caso o dia do pagamento nos meses de agosto e setembro ocorra no final de semana ou feriado, o pagamento acontecerá no primeiro dia útil subsequente.
Calendário para 11.219 pessoas do primeiro grupo
Dia 06/07 – mês de janeiro
Dia 07/07 – mês de fevereiro
Dia 08/07 – mês de março
Dia 12/07 – mês de abril
Dia 13/07 – mês de maio
Dia 14/07 – mês de junho
Dia 15/07 – mês de julho
Dia 16/07 – mês de agosto Dia 19/07 – mês de setembro
Dia 20/07 – mês de outubro Dia 21/07 – mês de novembro
Dia 22/07 – mês de dezembro
Segunda parcela: agosto
Terceira parcela: setembro
Calendário previsto para 2.116 pessoas do segundo grupo
Dia 12/08 – mês de janeiro
Dia 13/08 – mês de fevereiro Dia 16/08 – mês de março
Dia 17/08 – mês de abril
Dia 18/08 – mês de maio
Dia 19/08 – mês de junho
Dia 20/08 – mês de julho
Dia 23/08 – mês de agosto
Dia 24/08 – mês de setembro
Dia 25/08 – mês de outubro
Dia 26/08 – mês de novembro
Dia 27/08 – mês de dezembro
Segunda parcela: setembro Terceira parcela: outubro