A Secretaria Municipal da Educação publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) de sexta-feira, 16 de julho, a nomeação dos três médicos infectologistas que vão avaliar as condições de segurança sanitária das 110 escolas da rede de ensino do município e das 22 conveniadas. Segundo o cronograma anunciado pela pasta, 31 unidades deverão ser vistoriadas esta semana, até sábado (24).
As primeiras vistoria ocorreram no último sábado (17), na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Professor Jarbas Massullo, no Parque Sebastião, e na Emef Dercy Célia Seixas Ferrari, no Jardim Juliana, ambas na Zona Leste. As avaliações seguem durante os outros dias.
O parecer do trio, assim como a vacinação de todos os profissionais da área que atuam no ambiente escolar, será decisivo para definir o retorno das aulas presenciais. Foram nomeados os médicos Fernando Belíssimo Rodrigues, Renata Teodoro Nascimento e Valdes Roberto Bolella.
Eles foram indicados pela Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência (Faepa), do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, ligada à Universidade de São Paulo (HC-FMRP/USP). A indicação atendeu a uma solicitação feita pela Secretaria Municipal da Educação.
A nomeação dos médicos é uma exigência feita pela juíza substituta da 4ª Vara do Trabalho, Paula Rodrigues de Araújo Lenza, que acatou, em parte, o pedido de impugnação apresentado pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM-RPGP) contra a nomeação do trio.
O sindicato defende que só poderiam ser nomeados médicos concursados da prefeitura, e este que não é o caso. Diz ainda que vai exigir o cronograma de vistoria das escolas para acompanhar as inspeções. Com isso, quer saber como os infectologistas, servidores do Estado e com carga horária no HC e na USP, atuarão em horário de trabalho para o município.
A magistrada também manteve o acordo judicial que autoriza a volta das aulas presenciais na rede municipal de ensino somente depois da imunização completa – primeira e segunda dose – de todos os profissionais da área que atuam no ambiente escolar. A Secretaria Municipal da Educação pretende retomar o ensino em sala de aula a partir de 3 agosto.
Porém, como parte dos profissionais da educação foi imunizada em junho com as vacinas da AstraZeneca/ Oxford e Pfizer/Biontech, a segunda dose só poderá ser aplicada em setembro. Mesmo assim, a prefeitura de Ribeirão Preto requisitou a antecipação da vacinação deste grupo ao governo de São Paulo. A Secretaria da Educação quer retomar as aulas presenciais em 3 de agosto, com pelo menos 50% dos alunos nas classes.
“Todas as unidades escolares já receberam os EPIs (equipamentos de proteção individual) necessários”, diz o prefeito Duarte Nogueira. “Além disso, todas as escolas realizaram adequações para o retorno como demarcações no solo, nos refeitórios, pátios, banheiros, adequações nas salas de aula, sanitização dos ambientes e materiais para cumprimento do distanciamento social”, explica o prefeito.
Para ouvir a população, a Secretaria da Educação disponibilizou uma pesquisa online voltada aos pais e responsáveis dos alunos com o intuito de saber se são ou não favoráveis à volta das aulas presenciais. A consulta é uma forma de acompanhar a opinião dos responsáveis. Até o momento, cerca de 9.651 pais responderam e 74% são favoráveis ao retorno contra 26% que não querem a volta presencial.
Transporte escolar
Os infectologistas também terão de elaborar os laudos do transporte escolar, que atende parte dos 47.271 alunos da rede municipal de ensino. As regras foram homologadas em 1º de junho pelo juiz João Baptista Cilli Filho, da 4ª Vara da Justiça do Trabalho.
A vacinação da educação
– Na quarta-feira, 14 de julho, mais dois mil profissionais da área educacional foram vacinados com a primeira dose da vacina contra a covid-19 em Ribeirão Preto, chegando a doze mil pessoas. O número representa quase 100% dos educadores da cidade, contando funcionários da rede pública municipal e estadual e da particular.
Já foram realizadas quatro ações de vacinação contra a covid-19. A rede municipal de ensino conta com cerca de cinco mil professores, diretores, coordenadores, monitores, supervisores, cozinheiros, auxiliares, motoristas e outros funcionários que atuam no ambiente escolar.
Se a prefeitura não conseguir reverter a decisão da Justiça do Trabalho que manteve a volta das aulas presenciais somente depois da aplicação da segunda dose em todos os profissionais da área, o retorno dos alunos às escolas só deve ocorrer entre setembro ou outubro.