Ribeirão Preto antecipou a flexibilização do Plano São Paulo, que regula o funcionamento das atividades econômicas e de serviços durante o período da pandemia do novo coronavírus. O relaxamento será possível por causa do avanço da vacinação e da queda no número de óbitos, casos e internações por covid-19.
O prefeito Duarte Nogueira (PSDB) anunciou a decisão na tarde desta quinta-feira, 29 de julho, em live transmitida a partir do Palácio Rio Branco. Ribeirão Preto vai ampliar o horário de funcionamento e também a taxa de ocupação no comércio e na prestação de serviços a partir desta sexta-feira (30) – na maioria das 644 cidades paulistas as novas regras começam a valer no domingo (1º). Também foi retirado o toque de recolher. Essa nova flexibilização vai até dia 16 de agosto.
O decreto deve ser publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira. O Centro Contingência do Coronavírus aprovou as regras. “Para podermos liberar ainda mais as atividades, é fundamental que os índices continuem a cair para mantermos as flexibilizações”, diz o chefe do Executivo.
Com a flexibilização, o horário de funcionamento do comércio e de serviços vai ser estendido das 23 horas para até a meia-noite e a capacidade de ocupação será aumentada de 60% para 80%. O toque de recolher, que ocorria entre 23 horas as cinco da manhã do dia seguinte, foi abolido. O uso de máscara e o distanciamento social continuam valendo.
A partir desta sexta-feira, o funcionamento dos parques municipais também vai voltar ao horário normal, que ocorria antes da pandemia, das seis às 20 horas. Eventos que gerem aglomeração como shows, casas noturnas e competições esportivas com público (partidas de futebol, por exemplo) continuam proibidos no estado.
A fase de transição está em vigor no estado desde o dia 18 de abril, após o governo ter decretado uma fase mais restritiva em março por causa do aumento dos casos de covid-19. A partir de 17 de agosto, quando essa fase terminar, o governo de São Paulo prevê retirar todas as limitações para funcionamento das atividades do estado. Ou seja, não haverá mais limite de ocupação ou de horário.
Hoje, no comércio em geral, shopping centers e galerias e em restaurantes, bares, lanchonetes e afins o atendimento vai até as 22 horas, mas a presença de clientes é permitida por mais 60 minutos, até as onze da noite. Agora, os clientes que estiverem nestes locais até as 23 horas poderão permanecer até a meia-noite.
Estão liberadas com restrições todas as atividades comerciais, de serviços, lazer, cultura e educação – escolas particulares e públicas da rede estadual, já que as da rede municipal estão suspensas por decisão judicial. A partir de agosto, porém, não haverá mais o limite de 35% dos alunos por classe.
Em Ribeirão Preto, a prefeitura espera obter autorização para retomar as aulas presenciais. Três médicos infectologistas já estão inspecionando a segurança sanitária nas escolas e três mil profissionais da educação já foram imunizados com a segunda dose da vacina contra a covid-19
As novas regras vão valer para o comércio em geral, lojas de shopping centers e galerias, salões de beleza, clínicas de estética, barbearias, escolas públicas e particulares, academias, centros esportivos (quadras), pet shops, espaços culturais como cinemas, teatros, bibliotecas e museus, clubes recreativos, igrejas e templos etc.
Já estão liberados o atendimento presencial em supermercados, hipermercados e similares – padarias, açougues, varejões e outros estabelecimentos em que 70% de seus produtos sejam de caráter essencial –, óticas, lojas de material de construção, oficinas mecânicas, parques e praças e feiras livres.
O atendimento presencial continua nas repartições púbicas, no Poupatempo e no Departamento Estadual de Trânsito (Detran.SP). Os serviços de urgência e emergência, como os do setor de saúde – hospitais, clínicas médicas e veterinárias, farmácias e drogarias –, transporte individual (táxi e por aplicativo), abastecimento e segurança não foram suspensos e podem manter o atendimento presencial. Também podem atender postos de combustíveis.
As regras em Ribeirão Preto
Entre 30 de julho e 16 de agosto
Atividades permitidas
– Comércio de rua em geral
– Shopping Centers
– Galerias e congêneres
– Igrejas e templos
(atividades religiosas de qualquer natureza)
– Restaurantes, bares e
similares
– Food trucks e trailers
– Salões de beleza
e barbearias
– Atividades culturais
– Poupatempo
– Detran.SP
– Serviços em geral
– Rotisseries e similares
– Padarias
– Casas de bolos
– Lojas de conveniência
– Bombonieres
– Pet shops e similares
– Academias, centros de ginástica e quadra esportivas
– Eventos esportivos e culturais de qualquer espécie
– Praças, parques e academias ao ar livre
– Repartições públicas sem atendimento presencial
– Aulas e atividades presenciais em escolas públicas e privadas *
* Atendendo aos protocolos
(80% da capacidade): escolas municipais não voltam
Quando
De segunda-feira a domingo
Horário
Das 6 às 24 horas
Clientes poderão permanecer até as 24 horas,
desde que estejam no local até as 23 horas
Serviços essenciais
– Supermercados e hipermercados (80%)
– Padarias (80%)
– Açougues (80%)
– Varejões (80%)
– Óticas (80%)
– Oficinas mecânicas (80%)
– Lojas de material de construção (80%)
– Parques e praças (80%)
– Feiras livres (uma pessoa a cada 10 m²)
Horário
Das 6 às 24 horas
Praças e parques
Das seis às 20 horas
Não fecharam
– Atividades emergenciais
– Serviços médicos
– Laboratoriais
– Farmácias
– Hospitais
– Saúde animal
– Assistência social
– Atendimento à população em estado de vulnerabilidade
– Atividades de defesa civil
– Transporte de passageiros
(táxi ou aplicativos)
– Telecomunicações e internet
– Call centers
– Cartórios
– Ceagesp
– Serviços funerários
– Postos de combustíveis
– Distribuidoras de gás e derivados de petróleo
– Serviços de radiodifusão de sons e imagens
– Locação de veículos
– Bancos
– Lotéricas
– Indústria
– Construção civil
– Escritórios de contabilidade
(capacidade limitada a 80% dos funcionários,
atendimento remoto, preferencialmente)
Obs.: deverão obedecer a todos os protocolos sanitários gerais e setoriais específicos previstos no Plano São Paulo
Toque de recolher
Não há mais toque de recolher
A partir de 17 agosto
Fim das restrições