Biombos marcam volta da Câmara

Os 22 vereadores de Ribei­rão Preto voltaram do recesso de julho nesta terça-feira, 3 de agosto, com algumas mu­danças. Depois de mais de um ano em trabalho híbrido – ses­sões virtuais e presenciais –, os parlamentares ocuparam no­vamente o plenário Jornalista Orlando Victaliano, no Palácio Antônio Machado Sant’Anna, todos de máscara e com altera­ções estruturais.

Agora, eles estão separados por biombos. Os equipamen­tos de acrílico foram instalados nas mesas dos 22 parlamentares como medida de segurança sa­nitária e para evitar a eventual transmissão do coronavírus. As divisórias também foram ins­taladas nas áreas de recepção e atendimento aos munícipes.

As sessões presenciais deixa­ram de ser realizadas às 16 horas, voltando ao horário tradicional, às 18 horas. O público, que tam­bém estava impedido de acom­panhar as votações de projetos e requerimentos e a apresentação de indicações por causa da pan­demia de coronavírus, também já pode voltar ao plenário, ocu­pando 60% do espaço, que tem 240 lugares.

Apesar de esta fase do Plano São Paulo permitir a ocupação de 80% deste tipo de local, um ato da Mesa Diretora da Câma­ra de Ribeirão Preto, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de 28 de julho, deter­minou o retorno das atividades presenciais com apenas 60% da capacidade de público. Um novo será publicado esta sema­na para elevar o percentual.

Desde o começo da pan­demia, além de colocar em teletrabalho todos servidores com comorbidades e aqueles da faixa etária com maior ris­co de agravamento da doença, caso fossem contaminados, a Câmara estabeleceu um siste­ma de rodízio para os que não estavam nestes grupos.

Desde o começo da pan­demia na cidade, em março do ano passado, já contraíram covid-19 os então vereadores Orlando Pesoti (PDT) Rodri­go Simões (PSDB), João Batista (PP) e Marco Antonio Di Boni, o “Boni” (Podemos), nenhum reeleito. Da atual legislatura tam­bém foram infectados Marcos papa (Cidadanida), Renato Zu­coloto (PP), Alessandro Maraca (MDB) e Elizeu Rocha (PP).

No ano passado, dez ser­vidores da Câmara testaram positivo para o coronavirus em testes realizados – duas vezes – pelo Legislativo. Um deles, Manoel AnibalVersiani, de 64 anos, faleceu. Ele era assessor de Renato Zucoloto. A Câmara de Vereadores tem 93 servidores concursados e 110 comissiona­dos ligados aos 22 vereadores – cinco por gabinete.

Nas sessões presenciais que foram retomadas ontem, apenas um assessor de cada parlamen­tar poderá acompanhar o parla­mentar em plenário. Com o re­torno das atividades presenciais, só ficam em teletrabalho os ser­vidores que tiverem comorbida­des comprovadas por exames e laudos médicos e os que ainda não receberam as duas doses da vacina contra o coronavírus.

Prefeitura
A prefeitura de Ribeirão Preto também retomou todos os trabalhos presenciais na se­gunda-feira, 2 de agosto. Com a medida publicada por meio de decreto no Diário Oficial do Município (DOM) de sexta-fei­ra, 30 de julho, o funcionamento voltou ao normal com a conti­nuidade do home office apenas para casos específicos. As secre­tarias voltam a atender a popula­ção de segunda a sexta-feira, das oito às 16 horas.

Segundo o decreto foram suspensas as atividades de tele­trabalho para os servidores da administração direta e indireta, devendo os servidores sem co­morbidades retornar ao trabalho independentemente de estarem com a imunização completa ou não, respeitadas as exceções pre­vistas no decreto. As gestantes e lactantes, por exemplo, devem continuar em trabalho remoto, afastadas de suas atividades pre­senciais até o fim do estado de emergência.

Já os servidores declarados com comorbidades e aqueles com 60 anos ou mais deverão encaminhar a carteira de imu­nização para a Divisão de Me­dicina e Segurança do Trabalho, juntamente com a declaração médica e exames recentes, no caso de comorbidades, para avaliação e possível retorno ao trabalho. Até que seja avaliada a documentação, o servidor pú­blico municipal deverá perma­necer em teletrabalho ou afasta­do, mediante comunicação à sua chefia imediata.

Competirá aos secretários municipais, superintendentes e presidentes de autarquias a adoção das medidas de proteção com o uso obrigatório de álcool em gel e máscara de proteção, além da medição de temperatura deter­minadas pelo Plano São Paulo.