O consórcio Voa-SP, formado pelas empresas Voa NW e Voa SE e que venceu o leilão para administrar o Aeroporto Estadual Doutor Leite Lopes, em Ribeirão Preto, pelos próximos 30 anos, deve assumir o controle do aeródromo no primeiro semestre de 2022. O grupo é formado pelas empresas Terracom Concessões e Participações Ltda, Nova Ubatuba Empreendimentos e Participações Ltda, MPE Engenharia e Serviços S/A e Estrutural Concessões de Rodovias Ltda.
No sábado, 6 de novembro, a Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) homologou o resultado do leilão dos aeroportos administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), realizado em 15 de julho segundo o Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o edital, os consórcios vencedores estão sendo convocados para assinar os contratos em até 30 dias, prorrogáveis a critério da agência.
Em agosto, o presidente do grupo, Marcel Gomes Moure, havia divulgado, em conversa com o prefeito Duarte Nogueira (PSDB), que isso aconteceria em três meses. Ou seja, neste mês de novembro, mas, na última sexta-feira (5), por meio de nota, a Artesp anunciou ao Tribuna que o consórcio só assumirá o Leite Lopes no início do ano que vem.
A agência passará a ser a reguladora do setor. Os investimentos terão início logo após a conclusão do plano de transição operacional. O leilão do Aeroporto Leite Lopes foi realizado em 15 de julho, na sede da B3, na Bolsa de Valores do Brasil, em São Paulo. O aeroporto local é classificado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), como sendo da categoria 4C.
Este tipo de aeroporto permite a operação de aeronaves dos modelos Airbus A320, A321 e Boeing 737-800, que são os mais utilizados em voos dentro da América do Sul. “A intenção da empresa é melhorar as condições operacionais, de segurança, para dar continuidade ao processo de internacionalização do aeroporto para voos comerciais e de carga, além de atender melhor seus cessionários e o cidadão de Ribeirão Preto”, disse Moure em agosto.
As obras no Leite Lopes contemplarão a ampliação do terminal de passageiros, que passará de 500 passageiros por hora durante o horário de pico para 785. O projeto prevê ainda a expansão em dois mil metros quadrados da área útil. A ampliação permitirá movimentar mais de dois milhões de usuários ao ano. Cerca de R$ 37,7 milhões serão investidos nos primeiros quatro anos de concessão, segundo a Artesp.
Para o primeiro ano, as principais intervenções previstas estão concentradas em melhorias nas pistas de pouso e decolagem dos aeroportos, especialmente para recapeamento, iluminação e repintura, assegurando padrões de segurança aos usuários dos aeroportos. Estes serviços envolvem a pista principal, área de taxiamento e pátio, adequação de segurança, Papi (sistema de aproximação visual) e sinalizações horizontais e verticais.
O Leite Lopes é um dos 22 aeroportos regionais que eram administrados pelo Daesp – autarquia vinculada à Secretaria de Logística e Transportes. O leilão dos aeródromos foi dividido em dois blocos – Noroeste e Sudeste. Ribeirão Preto estava no Grupo Sudeste, composto por mais dez unidades: Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu, Registro e São Manuel. O consórcio vai pagar R$ 14.737.486,00 para assumir a gestão do Leite Lopes e dos outros aeródromos.
A concessão do Aeroporto Leite Lopes deverá resultar em investimento total de R$ 130.282.812,00. O edital para concessão dos onze aeroportos do Grupo Sudeste prevê um total de R$ 266.579.190,00. Ou seja, 48,9% dos recursos serão aplicados no de Ribeirão Preto. O terminal de passageiros, por exemplo, deverá receber em um prazo de 20 anos um total de R$ 88.130.434,00. O investimento foi dividido em biênios.
Outros setores do Leite Lopes também receberão investimentos. Entre as obras previstas estão o recapeamento, iluminação e repintura da pista de pouso, no valor de R$ 20.276,645,00, estacionamento de veículos (R$ 8.810.986,00) e medidas contra o ruído aeronáutico (R$ 3.217.625,00).
A concessão à gestão da iniciativa privada prevê a prestação dos serviços públicos de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária estadual. O contrato prevê modelo de remuneração tarifária e não tarifária.
A concessão do Leite Lopes não irá promover apenas o desenvolvimento da aviação na cidade, mas ser uma opção para atrair investimentos no turismo de lazer e de negócios, prestação de serviços, hotelaria, entre outras opções que irão gerar mais receitas para Ribeirão Preto. A previsão é de mais de R$ 447 milhões em investimento por parte da iniciativa privada somando os 22 aeródromos.
Com ágio de 11,14 % sobre a outorga mínima, o Consórcio Aeroportos Paulista apresentou a oferta vencedora de R$ 7,6 milhões pela concessão do lote Noroeste de aeroportos do interior. Já para o lote Sudeste, o vencedor foi o Consórcio Voa NW e Voa SE, a partir da proposta de R$ 14,7 milhões, equivalente a ágio de 11,5% sobre a outorga mínima.
Carbono zero
Em setembro, durante a abertura da Aviatrade, primeira feira de fabricantes de aeronaves monomotor, realizada em Jundiaí (SP), o prefeito Duarte Nogueira anunciou que o Aeroporto Leite Lopes assinaria contrato de compensação de carbono (carbon offset) com a distribuidora de combustíveis de aviação Air BP.