A prefeitura de Ribeirão Preto desistiu de abrir novas licitações para a conclusão de quatro das 30 obras do Programa Ribeirão Mobilidade – a versão tucana do Programa Aceleração do Crescimento II – PAC da Mobilidade – em outubro, como havia anunciado anteriormente. O governo Duarte Nogueira (PSDB) não anunciou nova previsão para o lançamento dos certames.
A conclusão das obras pode ficar para o segundo trimestre de 2022, já que processos licitatórios deste porte levam cerca de 90 dias para ser concluídos devido à apresentação de recursos. A expectativa é que as intervenções sejam retomadas no primeiro trimestre.
A informação é da Secretaria Municipal de Obras Públicas. A pasta, porém, não informou por quais motivos as novas licitações ainda não foram abertas. A administração municipal atendeu pedido da Associação Comercial e Industrial (Acirp) e concordou em suspender os trabalhos durante o período das vendas natalinas.
Mas essa suspensão só ocorreria caso as obras fossem retomadas em novembro, o que não vai mais acontecer. Em outubro, a secretaria trabalhava na elaboração da planilha orçamentária atualizada, com todos os serviços já realizados e aqueles que ainda serão executados, além do custo de cada intervenção.
A lista de obras paradas inclui dois viadutos na avenida Brasil – um no balão da avenida Mogiana e outro na rotatória da Thomaz Alberto Whately, ambos na Zona Norte. Também traz a construção de um túnel sob a praça Salvador Spadoni, que vai ligar as avenidas Independência e Presidente Vargas.
Vai passar por debaixo da avenida Nove de Julho, na Zona Sul. Tem ainda dois corredores de ônibus na Zona Norte, nas avenidas Dom Pedro I, no Ipiranga, e Saudade, nos Campos Elíseos. A prefeitura já rescindiu os contratos com as antigas construtoras.
A prefeitura de Ribeirão Preto já aplicou multas no valor total de R$ 5.223.815,18 nas empresas Contersolo Construtora e Coesa Engenharia, responsáveis pelas quatro obras paralisadas do Programa Ribeirão Mobilidade. A Contersolo era responsável pela construção dos viadutos e do túnel. A Coesa Engenharia era responsável pelos dois corredores de ônibus.
O valor total das obras é de R$ 92.778.335.24 e o saldo remanescente, segundo a Secretaria Municipal de Obras Públicas, é de R$ 51.866.000. A multa seria de 10%, mas o valor chegou a R$ 5.223.815,18 por causa de juros. Segundo o Diário Oficial do Município (DOM), a Coesa Engenharia foi autuada em R$ 2.031.921,54 pelo abandono da obra de construção dos dois corredores de ônibus.
Já as autuações da Contersolo Construtora chegam a R$ 3.191.893,64 e são referentes às obras do túnel da praça Salvador Spadoni, sob a avenida Nove de Julho e dos dois viadutos na avenida Brasil. Prevista em cláusula contratual, a multa foi anunciada pela prefeitura em 22 de julho, quando a administração municipal decidiu rescindir os contratos com as duas empresas.
Tanto a Contersolo quanto a Coesa suspenderam as obras, alegando aumento do preço dos insumos durante a pandemia – materiais de construção como aço e concreto, principalmente –, e isso teria inviabilizado a continuidade dos trabalhos. A prefeitura chegou a abrir conversa com as empresas, mas não houve acordo.
Além das autuações, as empresas também ficarão proibidas de participar de licitações da prefeitura de Ribeirão Preto. Dentre as quatro obras paradas, apenas a do túnel ainda está com prazo de entrega vencido – era para ficar pronta em dezembro, mas vai atrasar. As demais deveriam ter sido entregues no primeiro semestre deste ano.
O investimento total no Ribeirão Mobilidade se aproxima de R$ 500 milhões. São R$ 310 milhões provenientes de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento II – PAC da Mobilidade Urbana e do Saneamento, do governo federal e, o restante do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) e outras agências de crédito.
Ao todo, serão implantados onze corredores de ônibus em Ribeirão Preto, num total de 56 quilômetros percorrendo as principais avenidas do município, além de pontes, túneis e viadutos que irão proporcionar maior conforto a 4.154.118 usuários do transporte público.
Pesquisa
A Acirp realizou uma pesquisa com parte de seus 5.600 associados, nos meses de agosto e setembro, com o objetivo de entender o impacto causado pelas intervenções para a construção dos corredores de ônibus para os setores de comércio, indústria e serviços.
A análise foi feita a partir das respostas de 158 empresários, sendo 31,6% de microempresas (MEs), 25,8% de microempreendedores individuais (MEIs), 20,6% de empresas de pequeno porte (EPPs) e 21,9% não especificados. Segundo o levantamento, 72,6% dos entrevistados afirmam que a condução de seus negócios foi prejudicada pelas obras.
Já em relação ao atraso, 77,5% confirmam impacto negativo e queda nas vendas e prestação de serviços. Os principais motivos apontados pelos empresários são a dificuldade de acesso dos clientes/pedestres às lojas (39,4%) e a dificuldade de acesso viário (37%). Os comerciantes são os que mais sentiram, principalmente do segmento de roupas e calçados (20,6%), seguido pelo setor de serviços, sobretudo bares e restaurantes (11,6%).