O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na terça-feira, 23 de novembro, habeas corpus ao ex-médico Roger Abdelmassih, de 78 anos, determinando que ele seja internado no Hospital Penitenciário do Estado de São Paulo.
Lewandowski atendeu a pedido da defesa do ex-médico, que havia solicitado uma avaliação médica. Os advogados querem que Abdelmassih vá para prisão domiciliar humanitária, ante seu quadro de saúde debilitada. Condenado, ele já foi um dos maiores especialistas em reprodução humana do país.
Atualmente cumpre pena de 181 anos de prisão pelo estupro de 37 de suas pacientes. No regime fechado, o ex-médico fica preso no Complexo Penitenciário de Tremembé, em São Paulo. Desde que foi detido para cumprimento de pena, em 2014, teve a prisão domiciliar concedida e revogada diversas vezes.
A última foi neste ano, quando a Justiça de São Paulo concedeu e depois revogou o benefício. Na decisão de anteontem, Lewandowski reconheceu a gravidade dos crimes cometidos por Abdelmassih, mas disse haver conflito entre laudos médicos sobre o real estado de saúde do ex-médico.
O ministro determinou a realização de avaliação clínica “completa e exauriente” do ex-médico, a ser feito no Instituto Médico, Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc). Após a perícia, o juiz de execução penal responsável deve proferir nova decisão sobre a situação prisional, ordenou Lewandowski.