Desde esta quarta-feira, 9 de março, a população que vive no estado de São Paulo não é mais obrigada a usar máscaras em ambientes abertos. O anúncio foi feito pelo governador João Doria (PSDB). No entanto, em ambientes fechados como lojas, salas de aula, transporte público, cinemas, teatros, hospitais, escritórios, shopping centers e prédios públicos, o uso do equipamento de proteção individual continuará obrigatório.
Desde maio de 2020, no início da pandemia de covid-19, o uso de máscaras nas ruas do estado de São Paulo era obrigatório. Desde então, nunca havia deixado de ser obrigatório. Segundo o governador, o decreto que libera o uso de máscaras, publicado no Diário Oficial do Estado, vale para ruas, praças, parques, pátios de escolas, estádios de futebol, centros abertos de eventos e autódromos.
Também deve valer para áreas abertas em condomínios, mas se houver aprovação dos moradores em assembleia. Nesses locais, ao ar livre, o uso de máscara não será mais obrigatório. Para ambientes fechados, o governo pode anunciar a liberação a partir do dia 23 de março, mas isso ainda está em estudo pelo comitê científico. Durante a entrevista coletiva, na tarde de ontem, no jardim do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, Doria e os membros do Centro de Contingência do Coronavírus de São Paulo retiraram as máscaras.
Foi a primeira vez que eles deram uma entrevista coletiva sem máscara durante toda a pandemia. A retirada da obrigatoriedade das máscaras ocorre em um momento em que o estado tem 83% de sua população com vacinação completa e em que os números relacionados à pandemia vêm apresentando queda. Na última semana epidemiológica, por exemplo, o número de casos de covid-19 caiu 42,8% e, as internações, 28,5%.
Considerando os últimos 30 dias, a redução de casos chega a 54%, enquanto as internações recuaram 76,6%. Nas escolas a utilização passa a não ser obrigatória em espaços escolares abertos. Nos ambientes fechados a máscara continua a ser obrigatória. Dos funcionários da rede estadual cerca de 98% receberam duas doses ou dose única, e 75% receberam reforço.
Em Ribeirão Preto, o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) só vai liberar o uso de máscara em locais abertos a partir de sábado, 12 de março. O equipamento seguirá obrigatório em ambientes fechados. Porém, como o decreto estadual tem mais peso – o municipal só vale se for mais restritivo, já decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) –, ninguém será punido se deixar de usar o EPI ao ar livre a partir desta quinta-feira (10). Mas o uso continua obrigatório em locais restritos em todo o estado.
Além de liberar o uso de máscaras ao ar livre, Duarte Nogueira também anunciou novas medidas de flexibilização para as atividades comerciais e de prestação de serviços, incluindo as de lazer, cultura e recreação a partir de sábado. O comércio e o setor de serviços poderão atender com 100% de ocupação, de acordo com o alvará de funcionamento.
Eventos como feiras e shows obedecerão o limite de 70% de lotação em relação à capacidade máxima. Nas casas noturnas, pistas de dança, danceterias e similares será permitido o funcionamento com 100% de público, mas mediante esquema vacinal completo – duas doses ou dose única.
Ou teste negativo para covid-19 do tipo PCR (realizado até 48 horas antes) ou do tipo antígeno (realizado até 24 horas antes). Também será permitida a realização de atividades ao ar livre que sejam de caráter cultural, artístico, beneficente ou esportivo com no máximo até 70% da capacidade de ocupação do local.
Os serviços funerários e de cremação podem atender com ocupação de até 100% de sua capacidade, conforme alvarás de funcionamento, mantidas as medidas de segurança, desde que a causa da morte não tenha sido covid-19 com diagnóstico há menos de 20 dias. Neste caso, permanecem as regras atuais de urna fechada e restrições de dez pessoas na cerimônia. Todas as normas foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira, por meio do decreto número 062/2022.
Segundo a prefeitura, a decisão foi anunciada devido à queda de 42% na incidência de novos casos de coronavírus, de 41% nas internações em decorrência da covid-19 – incluindo ocupação de leitos de terapia intensiva (UTI) – e 32% na ocorrência de mortes por causa da doença em relação às semanas anteriores. Em março, dos dois mil casos notificados, 432 tiveram resultado positivo para a doença, o que representa 21,6% de positividade.