No ano passado, Ribeirão Preto havia descido 13 degraus no “Ranking de Saneamento Básico das 100 Maiores Cidades 2021”, despencando para o 34º lugar em 2019, depois de chegar ao 21º em 2018. Agora, no levantamento divulgado por Instituto Trata Brasil e GO Associados nesta terça-feira, 22 de março, Dia Mundial da Água, a cidade aparece na mesma colocação (34ª), com nota de 7,89 numa escala que vai até 10.
Apesar do avanço dos serviços de coleta e tratamento de esgoto e de água tratada, Ribeirão Preto vem perdendo posições nos últimos anos. Em 2017, primeiro ano do governo Duarte Nogueira (PSDB), havia galgado oito postos e estava em 13º. Em 2018 recuou para 21º, mesma colocação de 2016, último ano da gestão Dárcy Vera.
O “Ranking de Saneamento Básico das 100 Maiores Cidades 2022” considera uma população de 711.825 habitantes, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A liderança é de Santos (SP), seguida por Uberlândia (MG). A cidade da região melhor colocada é Franca, em quinto lugar – liderou o ranking durante vários anos. Ribeirão Preto já ocupou o segundo lugar.
A cidade possui índices superiores aos estabelecidos no novo Marco Legal do Saneamento Básico, que foram utilizados como critério para estabelecer as cidades que possuem a universalização dos serviços. O relatório leva em consideração os dados do Sistema Nacional de Informação em Saneamento (SNIS) de 2020.
Porém, o relatório aponta que, em alguns índices, Ribeirão Preto ainda apresenta necessidade de melhoria. O mais importante são as perdas totais no sistema de distribuição, que em 2020 ficaram em 49,06%, ante 52,9% de 2019 e 55% em 2018.
Apesar de o índice de desperdício ter caído em quatro anos, de 61,5% em 2017 para 49,06%, ainda está acima da média nacional, de aproximadamente 40%, e tem um peso significativo na avaliação. A nota máxima neste quesito é de 5,00, e a cidade recebeu 2,5.
Em 2018, na primeira gestão de Duarte Nogueira (PSDB) na prefeitura, o antigo Daerp recebeu investimento de R$ 121,7 milhões para o Programa de Gestão, Controle, Redução de Perdas de Água e Eficiência Energética. O contrato, assinado com a Caixa Econômica Federal, previa a redução das perdas totais de água em 50% até o final de 2022.
O mesmo ocorre com as perdas de faturamento, que aparecem com 53,55%, ante 56% de 2019. A nota máxima neste tópico também é de 5,00, e Ribeirão Preto recebeu 2,5. Isto se deve, em parte, à inadimplência dos usuários.
O Daerp vem investindo significativamente nos últimos anos, e principalmente neste ano, com o Programa Permanente de Gestão, Controle e Redução de Perdas e Eficiência Energética.
Segundo o estudo, o antigo Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto investiu 6,88% do total arrecadado em 2020. O mesmo percentual foi observado pelo Trata Brasil no indicador de investimento prestado. Nos dois casos, a nota máxima é de 0,75, e a cidade obteve 0,13 e 0,14, respectivamente.
Os maiores investimentos do Daerp aparecem a partir de 2020 e serão consolidados em 2021 e 2022, com a implantação final do programa de perdas, que prevê investimentos de R$ 152 milhões. A finalização das obras do programa está prevista para 2022 e tem como meta a redução de 50% das perdas de água, chegando-se a um índice entre 25% e 30%.
Água do Pardo
A prefeitura de Ribeirão Preto estuda a possibilidade de usar a água do Rio Pardo no abastecimento público da cidade. O valor total previsto para a elaboração de estudos e do projeto é de R$ 3.118.368,93, dos quais R$ 2.962.450,48 serão financiados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e os R$ 155.918,45 restantes serão contrapartida da Saerp.