O vereador Luis Antonio França (PSB) pediu para deixar de integrar a Comissão Processante da Câmara de Ribeirão Preto que investiga denúncias de prática de “rachadinha” no gabinete do colega de bancada Sérgio Zerbinato (PSB). O parlamentar protocolou requerimento solicitando a saída da CP nesta quarta-feira, 23 de março. A presidência do Legislativo foi notificada.
No documento o parlamentar alega problemas de saúde para deixar a Comissão Processante, formada ainda pelo presidente Igor Oliveira (MDB) e Elizeu Rocha (PSDB). França seria o relator do caso. Na última sexta-feira (18), o vereador do PSB teve um princípio de enfarte e foi internado no Hospital Beneficência Portuguesa.
Os médicos detectaram que duas artérias próximas ao coração do parlamentar estão com 60% de obstrução. Como o vereador já possui quatro “stents” (ou estentes), a equipe médica descartou a intervenção cirúrgica e optou por medicação para tentar desobstruí-las.
O stent é um pequeno e expansível tubo tipo “malha”, feito de metal como aço inoxidável ou liga de cobalto. São utilizados para restaurar o fluxo sanguíneo na artéria coronária e provocar um ritmo quase normal. O parlamentar recebeu alta hospitalar na terça-feira (22), mas está afastado de suas atividades profissionais por 14 dias, ou seja, até 1º de abril.
França terá acompanhamento médico e também terá de seguir dieta alimentar e evitar estresse. Devido ao afastamento do parlamentar, a reunião da Comissão Processante marcada para a última segunda-feira (21) foi cancelada. A Câmara terá de eleger um novo integrante para a CP entre os outros 19 parlamentares do Legislativo.
O sorteio deve ocorrer na sessão desta quinta-feira, dia 24. Após a definição do novo integrante os vereadores membros da CP definirão com quem ficará a nova relatoria. Zerbinato entregou sua defesa para a Comissão Processante no dia 11. O colegiado tem 90 dias para entregar o relatório final.
A instalação da CP foi aprovada na sessão de 24 de fevereiro, por unanimidade. Zerbinato é acusado de promover, em seu gabinete, o esquema de partilha de salários de assessores popularmente conhecido por “rachadinha”. Ele nega e diz que vai provar sua inocência durante as investigações.
Zerbinato é acusado pela ex-assessora parlamentar Ivanilde Ribeiro Rodrigues de comandar, entre janeiro e agosto de 2021, um esquema de “rachadinha” dentro de seu gabinete. No Legislativo, o vereador é alvo do pedido de cassação protocolado na Câmara por dois munícipes.
Já na esfera judicial, o parlamentar é alvo de ação por improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por intermédio do promotor Sebastião Sérgio da Silveira. A ação foi distribuída para a 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto.
Está sob a responsabilidade da juíza Lucilene Aparecida Canella de Melo. Ela deu prazo de 30 dias úteis, contados a partir da citação, para que ele se manifeste e conteste as acusações de que é alvo. A notificação foi expedida no dia 14 de janeiro.
Ao usar a tribuna da Câmara, antes da votação, Sérgio Zerbinato afirmou que é inocente. O parlamentar ressalta que se elegeu sem padrinhos políticos e com uma das campanhas vitoriosas mais baratas das eleições municipais de 2020. Também reafirmou o que já tinha dito em entrevista exclusiva ao Tribuna, publicada no dia 6 de fevereiro.
Zerbinato nega as acusações e afirma que as denúncias são resultado de uma articulação política que tem interesses diretos em uma eventual cassação de seu mandato. Diz que as articulações são motivadas pelo suplente do partido (o cabelereiro Giomário) e que isso já foi apontado em sua defesa feita junto à Câmara. Garante que sua ex-assessora teria se unido ao suplente e que existem vários relatos de encontros realizados entre os dois, assim que ela foi afastada seu gabinete.