O reitor da Universidade de São Paulo (USP), o ribeirão-pretano Carlos Gilberto Carlotti Junior, anunciou nesta quinta-feira, 24 de março, em reunião virtual com o presidente da Câmara de Ribeirão Preto, Alessandro Maraca (MDB), e com o deputado estadual Léo Oliveira (MDB), convênio entre o Serviço de Verificação de Óbito do Interior (SVOI) e o SVO do Hospital das Clínicas.
O SVOI realiza necropsias em casos de morte sem violência ou sem diagnóstico anterior (causas naturais) em Ribeirão Preto, e ainda tem como atribuição a emissão da declaração de óbito para os casos de ocorrência domiciliar, quando não há cobertura do serviço de saúde. Atende nas dependências do Centro de Medicina Legal (Cemel). É subordinado à Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – ligada à Universidade de São Paulo (USP).
O SVO do HC faz a necropsia de falecidos das outras 25 cidades – exceto Ribeirão Preto – que compõem o 13º Departamento Regional de Saúde (DRS- XIII). A reunião para discutir o assunto foi solicitada por Maraca e deveria ter sido realizada no dia 8 de março, de forma presencial, em São Paulo, mas foi transferida para esta quinta-feira, online.
O SVOI de Ribeirão Preto está sobrecarregado, enquanto o do HC tem demanda pequena, por isso o reitor está tentando fechar um acordo com o Hospital das Clínicas para que a demanda excedente de Ribeirão Preto seja redirecionada. O serviço regional atende com recursos federais. A data para o começo do remanejamento ainda não foi definida.
O Serviço de Verificação de Óbito do HC atende no próprio hospital. A estimativa é que juntos os dois serviços realizem atualmente nove necropsias por semana. Desde 11 de dezembro, o SVOI de Ribeirão Preto não faz necropsias aos sábados, e desde 27 de fevereiro está atendendo dia sim, dia não.
A medida emergencial deve atrasar em até dois dias a liberação de corpos para as famílias. O serviço conta somente com três médicos desta especialidade para atuar na execução dos diferentes exames necroscópicos, além de três técnicos em necropsia.
O promotor Sebastião Sérgio da Silveira, do Ministério Público de São Paulo (MP) em Ribeirão Preto, instaurou um inquérito civil para apurar eventuais irregularidades no SVOI. O inquérito da Promotoria de Saúde Pública atende um pedido do vereador Lincoln Fernandes (PDT).
Ao instaurar o inquérito, o promotor Sebastião Sérgio da Silveira requisitou ao SVOI que informe o funcionamento do órgão, o fluxo de servidores nos últimos cinco anos, informações sobre as escalas de trabalho e os motivos do atendimento emergencial adotado.
Segundo o diretor do departamento, o legista Marco Aurélio Guimarães, o espaço do SVOI é para, no máximo, seis corpos. “Estamos em um estado de colapso. Nós não temos como executar o serviço porque não temos profissionais suficientes para isso”, diz.
Ele já encaminhou ofício à própria USP, ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e à Câmara – em 2019 instalou uma Comissão Especial de Estudos (CEE) para acompanhar o caso. Para que o atendimento não entre em colapso total seria necessário dobrar o número de médicos patologistas e técnicos em necropsia, de seis para doze – seis para cada função.