A equipe econômica sinalizou que o governo irá voltar mesmo a cobrar os impostos federais sobre combustíveis em março. A medida provisória (MP) que desonera o Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina e o etanol, editada no governo Jair Bolsonaro (PL) e prorrogada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), termina no dia 28 de fevereiro.
Na última sexta-feira, 17 de fevereiro, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o economista-chefe da corretora Warren Rena, Felipe Salto, confirmou a volta da tributação. Na quarta-feira (22), o número 2 da Fazenda, Gabriel Galípolo, afirmou que, até agora, a decisão é pela reoneração. “A informação que nós temos hoje é de que sim, a desoneração termina agora no dia 28”, disse.
“No momento, como está no ponto de vista legal, no dia 28 se encerra o subsídio sobre gasolina. É isso que a gente tem colocado no momento. Mas sempre essas avaliações são considerando uma série de outras perspectivas para além da econômica”, afirmou.
Nesta quinta-feira (23), o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que, conforme a MP editada pelo governo federal no início de janeiro, a reoneração da gasolina está prevista para o começo de março. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, tinha encontro marcado com Lula no final da tarde de ontem.
A desoneração de impostos federais sobre combustíveis foi aprovada no ano passado, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, a fim de minimizar a alta de preços em meio à corrida eleitoral. A medida foi prorrogada por dois meses pelo presidente Lula no dia 1º de janeiro.
Impacto na bomba
Com o fim da desoneração, a gasolina deverá aumentar em R$ 0,68 por litro nos postos, segundo cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). O aumento acontece em um momento em que a Petrobras tem alguma gordura para queimar, por praticar preços mais altos do que o mercado internacional.
Sua concorrente principal no Brasil, a Refinaria de Mataripe, na Bahia, reduziu na última quarta-feira o preço da gasolina em R$ 0,29 por litro. Nas contas da Abicom, sem a prorrogação da isenção, o impacto da volta dos impostos no preço da gasolina nas refinarias será de R$ 0,79 pelo PIS/Cofins e de R$ 0,10 pela “Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide)”. Nos postos, após a mistura do etanol, o impacto total do retorno dos impostos na gasolina será de R$ 0,68 por litro.
Já o etanol hidratado, com a mistura de 27% por litro de gasolina, deve subir R$ 0,24 por litro nos postos. Na comparação com os preços praticados no mercado internacional, a venda da gasolina nas refinarias da Petrobras está em média 8% mais cara, enquanto o diesel está com o preço 7% superior.
Essa diferença corresponde a uma possível queda de R$ 0,23 por litro no caso da gasolina e de R$ 0,25 no diesel. Se levado em conta apenas o mercado da Bahia, onde opera da única refinaria relevante privada, a Refinaria de Mataripe, a alta em relação ao mercado externo chega a 10%, informa a Abicom, mesmo após a redução da semana passada.