Por: Adalberto Luque
O Ministério Público do Trabalho (MTP) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizaram uma operação conjunta com o objetivo de combater trabalho escravo na região. A operação foi realizada em Jardinópolis nos dias 23 e 24 de março, mas a equipe de inspeção optou em divulgar somente após o pagamento de todas as verbas aos trabalhadores, o que aconteceu nessa terça-feira (04).
A operação resultou no resgate de 17 trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão. Um deles tinha apenas 17 anos de idade. De acordo com o MPT e MTE, os trabalhadores vieram do estado de Minas Gerais, atraídos por um recrutador, conhecido no meio como “gato”. Eles viajaram para Jardinópolis em duas vans clandestinas, com promessa de ganhar até R$ 2 mil por semana no plantio de cana-de-açúcar.
Os agentes constataram que em algumas ocasiões, receberam apenas R$ 230 por semana, o que mensalmente não totaliza sequer o salário-mínimo, estabelecido como o menor valor de remuneração a um trabalhador permitido em território nacional.
As ferramentas e os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) foram comprados pelos próprios trabalhadores. O grupo era dividido em dois alojamentos, um na cidade de Jardinópolis, onde ficava a propriedade rural que trabalhavam e outro no distrito de Cruz das Posses, em Sertãozinho. O aluguel dos imóveis era pago pelos próprios trabalhadores rurais.
Em Jardinópolis o grupo morava em uma casa ainda em construção, com condições degradantes, sem higiene e conforto. Dormiam em finos colchões, que eram espalhados pelos cômodos. Não havia armários para mantimentos ou roupas. Em Cruz das Posses a casa era um pouco melhor, mas sem camas e armários e com estado de higiene precário.
O MPT se reuniu em audiência com a empregadora, que se responsabilizou pelo pagamento de verbas rescisórias e indenizatórias aos trabalhadores. Cada migrante recebeu R$ 3.000,00 a título de indenização por danos morais individuais e o adolescente de 17 anos recebeu R$ 5.000,00.
A empregadora também pagou para cada um o valor relativo à passagem de ida para o interior de São Paulo, custeada por cada trabalhador do próprio bolso, além dos custos com aluguel, gás, ferramentas e EPIs, e também o custeio da passagem de volta para MG, incluindo despesas com alimentação.
No total, cada trabalhador recebeu uma média de R$ 13,4 mil. O adolescente, por sua vez, foi beneficiário de um montante superior a R$ 15 mil. Todas as carteiras de trabalho foram registradas, a partir da data de início da prestação de serviços. Os trabalhadores receberam os valores nessa terça-feira (04), e já retornaram para o seu estado de origem.
Os auditores fiscais do trabalho efetuaram o resgate de condições análogas à escravidão, providenciando a emissão das guias de seguro-desemprego. Os autos serão remetidos ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, para investigação criminal. O nome e endereço do empregador não foi divulgado, pois o caso está sob sigilo.
