No último domingo, 1º de outubro de 2023, o preço do litro do diesel ficou, em média, R$ 0,13 mais caro no Brasil. Foi a segunda etapa (de um total de três etapas) para a volta da cobrança integral de PIS/Cofins sobre o combustível, conforme previa uma Medida Provisória editada pelo governo Lula, nesse ano. A alíquota do imposto sobre o diesel tinha sido zerada, em março de 2021, no início da pandemia de Covid 19, ainda no governo Jair Bolsonaro. Havia uma terceira e última etapa de reoneração prevista para 1º de janeiro de 2024, com um acréscimo de mais R$ 0,11 no valor do litro de diesel, atingindo a totalidade da alíquota de PIS/Cofins, ou seja, R$ 0,35/litro.
Atualizando o cenário:
A “reviravolta” no preço aconteceu na última terça-feira (3/10), quando a Medida Provisória que estabelecia a recomposição da alíquota de PIS/Cofins, por etapas, perdeu validade ao não ser votada no Congresso Nacional. Com isso, voltou a valer a lei federal (14.592/2023) que tinha mantido a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel até 31 de dezembro de 2023. Ou seja, nesse momento, o preço desse combustível recuou ao patamar de alíquota zerada, em cerca de R$ 0,13/litro de diesel, nos postos do Brasil. Segundo manifestação da Receita Federal, “Se não houver mudanças legais até lá, a partir de 1º de janeiro de 2024 as alíquotas do diesel e do biodiesel voltam aos seus valores normais, a saber: R$ 0,35/litro para o diesel; e R$ 0,14/litro para o biodiesel”, diz.
Local e regional
Nessa quinta-feira (5/10), com essa nova ‘reviravolta’, a projeção do Núcleo Postos Ribeirão Preto é de que o preço médio do litro do diesel (que havia subido no último domingo, 2/10) também recue cerca de R$ 0,13/litro, para o consumidor final da cidade e região.
Esclarecimento e análise
Segundo Fernando Roca, presidente do Núcleo Postos Ribeirão Preto, associação independente que reúne 85 revendedores da cidade e região, cada hora é uma novidade e isso acaba gerando confusão, principalmente para o consumidor. “Mesmo assim estamos atentos às mudanças, fazemos o entendimento delas e as praticamos conforme estas chegam por meio das distribuidoras. Nossos postos associados estão sempre orientados a avaliar qualquer tipo de variação de preços conforme os valores que vierem na nota fiscal das distribuidoras”, esclarece. Ainda segundo Roca, o recuo do preço do diesel pode gerar uma estabilidade dos preços da gasolina e do etanol, que não chegaram a apresentar variação desde o anúncio do aumento do diesel em 1º/10“, explica. Outro importante ponto de atenção é a recente disparada do preço do petróleo no mercado internacional. “Nessa semana, o preço do diesel, no Brasil, teve variação por causa desse ‘vai e vêm’ tributário, dentro da confusa política brasileira. Mas é fato que o preço internacional do petróleo disparou e está vindo de fora uma enorme pressão para novos reajustes de preços da gasolina e do diesel, aqui no mercado interno. Estamos de olho e faremos a atualização do cenário sempre que for necessário”, finaliza.