A prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da secretaria de Obras Públicas, anunciou na manhã desta terça-feira, 5 de dezembro, o rompimento unilateral do contrato com a empresa Metropolitana, responsável pelas obras de revitalização e construção de um corredor de ônibus na Avenida Nove de Julho.
Segundo o governo municipal, a construtora não cumpriu o que foi estipulado em contrato. Já era para a empresa ter concluído 40% das obras, mas entregou até agora, apenas 7%. A Metropolitana venceu a licitação ao oferecer R$ 31.132.101,77.
As obras do corredor de ônibus e restauração dos dois lados da avenida Nove de Julho, começaram no dia 21 de julho de 2023 e foi dividida em três frentes de trabalho, e a previsão era entregar a obra concluída em junho de 2024.
Também serão feitas galerias pluviais com 1,3 km de extensão e 1,5 m por 1,5 m de diâmetro em 14 quarteirões das ruas São José e Marcondes Salgado. Elas deverão interligar a Avenida Nove de Julho até o córrego Retiro Saudoso na avenida Francisco Junqueira. As obras devem ser feitas de dois em dois quarteirões.
Em função dos atrasos e do reduzido número de operários que trabalhavam nas obras – cerca de 12 contra os 25 estabelecido no contrato -, a construtora foi notificada cinco vezes pela prefeitura, desde o início delas em 20 de junho. O prazo previsto em contrato para o fim da revitalização da avenida era de doze meses. Ou seja, em junho do próximo ano.
Com a rescisão, a prefeitura está em tratativa com a segunda colocada na concorrência Pública realizada em 15 de maio do ano passado. No certame, a Rual ofereceu R$ 32.756.792,80 contra os R$ 31.132.101,77 ofertados pela Construtora Metropolitana que venceu a concorrência.
O Rual foi a empresa responsável pela construção do túnel da avenida Independência, que interliga aquela via a avenida Presidente Vargas passando por baixo da Praça Spadoni e da Avenida Nove de Julho.
A empresa chegou a interpor recurso contra a decisão da Comissão de Licitação da Prefeitura que deu a vitória à Metropolitana na licitação de restauro da Avenida Nove de Julho. Mas, no dia 26 de abril do ano passado, o recurso foi negado e publicado no Diário Oficial do Município (DOM) daquele dia.
Segundo o secretário municipal de Obras Públicas, Pedro Luiz Pegoraro, a segunda colocada precisará aceitar todos os itens do contrato atual, inclusive o valor, para que as obras possam ser retomadas ainda este mês. Caso a Rual não aceite, vai ser preciso abrir novo processo de licitação. Neste caso, o processo vai demorar os tramites legais, no mínimo 60 dias.
O rompimento do contrato foi aceito pela empresa Metropolitana, e agora a prefeitura estuda como serão aplicadas as punições. Pelo contrato, a multa representa 3% do valor da obra, que neste caso é de cerca de R$ 3 milhões, além da empresa ficar proibida de participar de novas licitações no município.