Ministério da Justiça promete modernizar segurança de presídios federais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) diz que irá modernizar o sistema de videomonitoramento dos cinco presídios federais e aperfeiçoar o sistema de controle de acesso, inclusive com reconhecimento facial de todos que ingressam nas unidades prisionais. As medidas foram anunciadas pelo ministro Ricardo Lewandowski nesta quinta-feira, 15 de fevereiro.   
 
Também serão ampliados os sistemas de alarmes e sensores de presença nas unidades prisionais federais. O governo pretende ainda viabilizar, por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), a construção de muralhas em todos os presídios federais, a exemplo do que foi feito no presídio do Distrito Federal.  
 
Outra medida anunciada pelo ministro Ricardo Lewandowski é a requisição para a nomeação de 80 policiais penais federais aprovados em concurso público para reforçar o sistema prisional federal. Parte do contingente será deslocado para Mossoró. 
 
O Ministério da Justiça e Segurança Pública aumentou o nível de segurança das penitenciárias federais nesta quinta-feira. A medida proíbe banhos de sol e visitas de familiares e advogados até esta sexta-feira (16). A mudança no patamar de segurança ocorre após a fuga de dois criminosos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na última quarta-feira (14). 
 
De acordo com a portaria do MJSP, também estão suspensas atividades educacionais, religiosas e laborais. A única exceção da portaria é para os atendimentos emergenciais de saúde realizados nas unidades. A medida também determina limitação de acesso a áreas comuns. A norma justifica que as medidas foram tomadas diante da necessidade de esclarecer as circunstâncias da fuga que ocorreu em Mossoró. 
 
Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento fugiram do presídio na madrugada de quarta-feira. Essa foi a primeira vez na história que presos conseguem escapar de um presídio federal. O fato fez com que o MJSP afastasse a direção da penitenciária e escolhesse um interventor para chefiar a unidade.  
 
É o ex-diretor da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) Carlos Luis Vieira Pires. Agente federal de execução penal desde 2006, Pires dirigiu a Penitenciária Federal em Catanduvas entre janeiro de 2019 e abril de 2023. Desde maio de 2023, ele respondia pela coordenação-geral de Classificação e Remoção de Presos, do ministério, em Brasília. 
 
Pires assumirá a direção da unidade no lugar de Humberto Gleydson Fontinele Alencar, afastado do cargo após a fuga. O episód
io causou incômodo no governo federal, que recentemente trocou o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública.  
 
Após a saída do ministro Flávio Dino para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro do STF Ricado Lewandowski assumiu o comando da pasta. Lewandowski fez trocas em algumas secretarias, inclusive na Secretaria Nacional de Políticas Penais, que passou a ser chefiada por André Garcia. 
 
Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, Garcia afirmou que a prioridade da pasta é a recaptura dos foragidos e detalhou os esforços de busca. Segundo ele, as forças de segurança estão utilizando drones, equipamentos que aferem temperatura corporal, além de helicópteros das polícias federais e estaduais, para tentar localizar os foragidos. 
 
Garcia não forneceu informações sobre a dinâmica da fuga, mas disse que não está descartada a possibilidade de agentes tenham relaxado a segurança ou facilitado a ação dos prisioneiros. A fuga dos prisioneiros teria sido facilitada por uma obra que ocorre na penitenciária. Questionado sobre o tema, o secretário afirmou que o processo será revisto. 
 
“Vai ser revisto todo processo de manutenção, porque essa obra é uma obra de manutenção, que é necessária. Mas, como disse, é preciso rever protocolos de segurança para evitar que uma obra interfira na questão da segurança”, disse. 
 
O Brasil incluiu o nome dos dois foragidos na lista vermelha da Interpol para que sejam procurados pela comunidade policial internacional. Informações preliminares indicam que ambos possuem ligação com o Comando Vermelho, mas o secretário afirmou que, a princípio, a fuga dos detentos não tem ligação com o líder da facção, Fernandinho Beira-mar. O criminoso também está preso na unidade de Mossoró.