Professores acionam MP por problemas em escola 

Dezesseis professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Neuza Michelutti Marzola, no Jardim Maria Goretti, Zona Oeste de Ribeirão Preto, acionaram o Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) do Ministério Público São Paulo (MPSP) para denunciar problemas estruturais na unidade escolar.  
 
Na região de Ribeirão Preto, o promotor responsável pelo Geduc é Naul Felca. Um dos coordenadores da representação, protocolada na semana passada, é o professor Sandro Cunha dos Santos. No documento, o grupo denuncia a falta de climatização das salas de aulas devido ao número insuficiente de ventiladores. Alguns estão quebrados.  
 
Argumentam que, desde 2021, a Secretaria Municipal de Educação anunciou que instalaria ar–condicionado nas escolas municipais, mas até hoje a Neuza Michelutti Marzola não foi contemplada. Afirmam também que o telhado de amianto apresenta rachaduras e vários remendos, gerando vazamentos e inundações nas salas de aula em época de chuva.  
 
Dizem que uma infestação de cupins está destruindo móveis e arquivos da secretaria. Na esfera educacional, os professores denunciam a falta de professores mediadores em número suficiente para atender os 30 alunos da educação especial.  
 
“Sendo assim, requeremos desde já a devida ação pública em desfavor da Secretaria Municipal da Educação e do responsável pela pasta, por infringir a lei, comprometendo o desenvolvimento escolar. Portanto, diante de todo o exposto, certo de que Vossa Senhoria irá instaurar a competente ação civil pública, aguardamos que seja cumprida a lei, e tudo por tratar de medida de direito e da mais lídima justiça”, diz parte da representação. 
 
A Emef Neuza Michelutti Marzola atende, no período diurno, cerca de mil alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental. No período noturno oferece Educação para Jovens e Adultos (EJA). A modalidade da educação básica é destinada a jovens e adultos acima de 15 anos que não tiveram acesso ou não concluíram os estudos em idade própria. 
 
Procurada pela reportagem a Secretaria municipal da Educação informa, por meio de nota, que a manutenção vem sendo realizada e que, nesta segunda-feira, estava com uma equipe na escola.  “Sobre os aparelhos de ar–condicionado, existe uma programação a ser cumprida. Hoje, 90% das escolas já estão climatizadas e a previsão é que todas as instalações sejam finalizadas nas próximas semanas”, cita.   
 
“Importante esclarecer que a escola recebe a verba de subvenção para custeio dos serviços a serem realizados pela própria escola, portanto, serviços como manutenção dos ventiladores, limpeza de telhado, calha, etc, também podem e devem ser feitos pela gestão da Unidade Escolar”, diz parte do texto. 
 
E prossegue: “Sobre o questionamento de falta de professores mediadores para os alunos da educação especial, informamos que a escola citada conta com dois professores de atendimento educação especializado (AEE), um em cada período. Conta com dois professores mediadores no período da manhã e mais três no período da tarde além de 5 profissionais de apoio, portanto não procede a informação de que a escola não tem professores de apoio para a educação especial”.