Juiz nega registro ao PCO 

O juiz Benedito Sérgio de Oliveira, da 108ª Zona Eleitoral, negou o registro de candidatura de Douglas Martins de Andrade, que disputa a prefeitura de Ribeirão Preto pelo Partido da Causa operária (PCO). O magistrado acatou os argumentos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
 
Na ação de impugnação, o MPE cita a ausência de prestação das contas da campanha ao cargo de vereador nas eleições de 2020. Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Andrade diz que a equipe de campanha já providenciou a documentação necessária para sanar os eventuais problemas. 
 
Segundo o Ministério Público Eleitoral, não houve contestação por parte de Douglas de Andrade durante o trâmite da ação. O juiz Benedito Sérgio de Oliveira citou duas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do TRE-SP para indeferir a candidatura. 
 
Diz que “houve o julgamento das contas como não prestadas relativa ao cargo de vereador nas Eleições 2020, inclusive com trânsito em julgado, impedindo a quitação eleitoral, requisito exigido”, cita o juiz. O PCO registrou a candidatura de Douglas de Andrade, de 32 anos, em substituição a Hugo Almeida, de 27 anos, que deixou a disputa alegando problemas pessoas.  
 
O candidato a vice é o mesmo: Max Garcia, de 36 anos. A chapa é “puro-sangue”. A candidatura de Andrade aparece na plataforma Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), que reúne informações detalhadas sobre as pessoas que disputarão a preferência do eleitorado na votação de outubro.  
 
Douglas de Andrade emitiu nota à imprensa. Diz que toda a documentação foi providenciada para sanar os eventuais problemas. Ele ressalta que “há uma grande disposição por parte do Poder Judiciário em procurar impedir a campanha do PCO.”  
 
Segundo o candidato do Partido da Causa Operária, “um fato que demonstra isso é que até o presente momento não liberaram o nosso fundo eleitoral, o que constitui uma tentativa óbvia de limitar nossa capacidade de fazer a campanha.“ 
 
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem até a próxima segunda-feira, 16 de setembro, para julgar todas as candidaturas. O primeiro turno está marcado para 6 de outubro  – o segundo, caso haja necessidade, será no dia 27 do mesmo mês. Essa possibilidade só é prevista para cidades com mais de 200 mil eleitores, caso o candidato mais votado não alcance 50% dos votos válidos mais um. 
 
O juiz aposentado Ismar Cabral Menezes (Agir), de 55 anos, candidato a prefeito de Ribeirão Preto pela coligação “Somos Todos Ribeirão” – Agir e Democracia Cristã (DC) –, também teve a candidatura contestada por decisão do juiz Benedito Sérgio de Oliveira, que negou o registro ao magistrado. 
 
A candidata a vice do Agir é Milena Bressan. O juiz eleitoral se baseou em lei que proíbe magistrados aposentados compulsoriamente de se candidatarem a cargo público num prazo de oito anos. A aposentadoria seria punição para quem comete irregularidades no exercício da profissão.  
 
Ismar Menezes diz que jamais cometeu irregularidades no exercício da função, em Jaboticabal. Em nota, ele repudiou a decisão, disse que contestaria o caso na Justiça Eleitoral e continua em campanha para a prefeitura.  “Vamos continuar lutando por cada um, declarando ainda que todas as acusações são falsas, enganosas e totalmente desprovidas de qualquer prova.” 
 
Além de Douglas de Andrade e Ismar Menezes, a cidade tem mais quatro candidatos disputando a prefeitura: André Trindade (União Brasil), de 45 anos (Alessandro Hirata, PSDB, é o vice); Ricardo Silva (PSD), de 38 anos (o vice é Alessandro Maraca, MDB); Jorge Roque (PT), de 46 anos (Artemízia Torres, do PSOL, é a vice) e Marco Aurélio Martins (Novo), de 53 anos (Antônio Carlos da Freiria é o vice). 
 
Câmara – O número de candidatos a vereador em Ribeirão Preto subiu para 406, segundo dados atualizados pelo TSE e disponíveis na plataforma DivulgaCandContas.  O prazo para registro terminou em 15 de agosto, mas nem todos os cadastros foram computados e o número ainda pode sofrer alteração.  
 
Eles disputam as 22 cadeiras da Câmara Municipal, uma vaga para cada 18 candidatos.  Cada partido poderia inscrever 23 pessoas, apenas um a mais que o número de cadeiras do Legislativo. Por isso o total deste ano é 35,25% inferior aos 627 de 2020, quando cada sigla podia registrar 33 pessoas.  
 
São 221 a menos. Seguindo a média de 23 por agremiação, são pelos menos 17 legendas disputando vagas na Câmara, mas algumas siglas optaram por inscrever menos concorrentes. A quantidade de siglas deve ser maior no pleito de outubro.