Dados mais recentes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) revelaram o retrato do eleitorado paulista em 2024. O panorama eleitoral do estado reflete as mudanças sociais e demográficas que moldam o cenário político, em que se destacam a maioria feminina e o aumento da população com mais de 60 anos.
Do total de 34.371.578 eleitores paulistas, 53% são mulheres, ou seja, 18,21 milhões de inscritas, diante de 16,14 milhões de homens, que correspondem a 47%.
Já entre as eleitoras e os eleitores acima de 60 anos, houve um crescimento de 3,93% no ano passado, totalizando 7,94 milhões de pessoas, o que representa 23,1% do total. A faixa etária de 60 a 69 anos registrou um aumento de 2,54% no último ano, atingindo 4,47 milhões de eleitores, dos quais 2,45 milhões são mulheres e 2,01 milhões, homens.
O maior crescimento, no entanto, vem do eleitorado acima de 69 anos, que mais que dobrou apresentando um índice de 5,78% e totalizando 3,47 milhões de cidadãos: 2 milhões de mulheres e 1,47 milhão de homens. É importante ressaltar que, a partir dessa idade, o voto é facultativo, o que torna o engajamento dessa faixa etária ainda mais significativo. Esses números não apenas retratam a demografia, mas também revelam que as vozes dessa geração madura têm cada vez mais peso nas eleições.
Ribeirão Preto
Em Ribeirão Preto, 121.658 eleitores são considerados idosos e têm mais de 60 anos, o que representa, 25,47% do eleitorado municipal que nas eleições municipais do ano passado foi de 477.595 ribeirão-pretanos. Em 2020 esse contingente era de 24,20% do total. Ou seja, 14.711 a mais. São 58.446 homens e mulheres com mais 70 anos, 12,24% do total.
Para o eleitorado acima de 70 anos, o voto já não é mais obrigatório, conforme a Constituição Federal. No caso do voto facultativo, se a eleitora ou o eleitor não comparece à urna, não é necessário justificar a ausência, podendo votar normalmente em eleições futuras se assim desejar. As mulheres formam a maioria do eleitorado ribeirão-pretano. São 257.901 eleitoras (54%), contra 219.694 homens (46%).
A nível nacional, a porcentagem de eleitores brasileiros com 60 anos é a maior já registrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em 1994, primeira eleição presidencial com dados de faixa etária contabilizados pelo tribunal, os idosos representavam 11.6% dos cidadãos aptos a votar. Agora são 21%.
A mudança no perfil do eleitorado é natural, uma vez que há uma mudança na pirâmide etária brasileira, com aumento da expectativa de vida e diminuição da taxa de fecundidade. O crescimento da população mais velha, assim como o aumento da participação feminina, implica em mudanças tanto na hora de fazer campanha quanto na hora de elaborar políticas públicas.
TRE recebeu cerca de 7 mil processos
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TER/SP) recebeu 6.887 processos ao longo do ano eleitoral de 2024, sendo 6.098 recursos eleitorais, o equivalente a 88% das demandas autuadas na Corte. As ações questionam decisões proferidas pelas zonas eleitorais, 1º grau de jurisdição eleitoral.
Entre os recursos que chegaram à Corte, houve pedidos relacionados a direito de resposta, registro de candidatura e representações por propaganda irregular relacionados ao pleito municipal. Entre outros processos, também foram recebidas pelo Tribunal em grau de recurso seis Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), que apuram o abuso do poder econômico e de autoridade e o uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha.
Entre janeiro e dezembro de 2024, a Corte realizou 127 sessões de julgamento. Na última sessão do ano, em 19 de dezembro, o presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, afirmou que 2024 foi um ano árduo. “Entregamos a jurisdição eleitoral da melhor forma possível, fazendo todos o melhor da sua consciência, da sua técnica. Cumprimos o nosso dever”.
As sessões plenárias deste ano começam no próximo dia 21. Serão julgados recursos sobre prestação de contas eleitorais, abuso de poder político, candidatura fictícia e restabelecimento de direitos políticos, entre outros.
Além dos recursos que subiram ao Tribunal, que é o 2º grau eleitoral, e das ações de competência originária da Corte, mais de 220 mil processos ingressaram na Justiça Eleitoral de São Paulo em 2024, sendo 180 mil ou 80% do total relacionados às eleições municipais. A maioria das ações foram sobre registro de candidatura (87 mil) e prestação de contas (85 mil). Foi verificado aumento em demandas de direito de resposta, que passaram de 479 em 2020 para 744 em 2024, um crescimento de 55%.
As representações por propaganda irregular e pesquisa eleitoral sem registro, com 6.569 processos em 2024, também subiram 29% em relação a 2020 (5.080 demandas), assim como a quantidade de Aijes, que subiu de 738 em 2020 para 804 na disputa eleitoral de 2024, um acréscimo de 8,9%.