A Câmara de Ribeirão Preto definiu nesta terça-feira, 4 de fevereiro, na primeira sessão ordinária da nova legislatura (2025-2028), a composição das 16 comissões permanentes e do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar. Os vereadores da base de sustentação da gestão Ricardo Silva (PSD), que formam a grande maioria no Legislativo – ocupam 19 as 22 cadeiras –, vão comandar os dois principais colegiados.
Segundo a definição, duas comissões serão comandadas por vereadoras que representam a esquerda na cidade – as petistas Duda Hidalgo (Direitos Humanos e Igualdade Racial) e Perla Müller (Administração, Planejamento, Habitação, Obras e Serviços Públicos. Judeti Zilli (Coletivo Popular) está e alguns colegiados, mas não como presidente.
A Comissão de Direitos Humanos foi desmembrada para criar a Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, presidida por Paulos Modas (PSD). Na de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana, Franco Ferro (PP) será o presidente, Rangel Scandiuzzi (PSD) o vice e Jean Corauci (PSD) membro. Outras mudanças pontuais ocorreram após reunião que suspendeu a sessão de ontem
A principal comissão da Câmara, a de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), será presidida pelo vereador Franco Ferro (PP) e terá como integrantes Maurício Vila Abranches (PSDB), Brando Veiga (Republicanos), Daniel Gobbi (PP) e Matheus Moreno (MDB).
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação é a principal do Legislativo. Por suas mãos irão passar todos os projetos de lei dos vereadores e do prefeito Ricardo Silva (PSD). Tem poder terminativo e decide qual proposta poderá ser levada ao plenário e qual receberá parecer, sendo juridicamente sepultada. Julga a constitucionalidade das propostas.
A segunda comissão no ranking de importância, a de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle Tributário, será presidida por Matheus Moreno (MDB), com a participação de Daniel Gobbi (PP), André Rodini (Novo), Roger Ronan da Silva (Bigodini, MDB) e Mauricio Vila Abranches (PSDB).
Já a Comissão de Educação terá como Brando Veiga (presidente), André Rodini (Novo), Diácono Ramos (União), Judeti Zilli (PT) e Paulo Modas (PSD). O comando do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar será do novato Diácono Ramos. Terá como vice-presidente Franco Ferro, além de Maurício Vila Abranches), Jean Corauci (PSD) e Brando Veiga.
Apenas o presidente da Câmara, Isaac Antunes (PL), e o segundo-secretário, Lincoln Fernandes (PL), não farão parte de nenhum colegiado porque o RI proíbe a participação de parlamentares que ocupem estes cargos. No final de 2020, os vereadores reduziram o total de comissões de 22 para 15 com o objetivo de agrupar alguns temas correlatos em um mesmo colegiado.
Agora, com a criação da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência, subiu para 16. Outro fator que contribuiu para a redução em 2020 foi a diminuição do número de vereadores, de 27 para 22 parlamentares na legislatura passada (a 18º, entre 2021 e 2024). Sem a redução do número de comissões haveria sobrecarga de atividades extraplenário.
Por isso, a Câmara de Ribeirão Preto também baixou de cinco para três o total obrigatório de integrantes de quase todas as comissões. Neste ano, apenas quatro – CCJ, a de Finanças, de Esportes e a de Educação – e o Conselho de Ética têm cinco integrantes.
Raio-X da Câmara e suas comissões
Mesa Diretora para 2025
Presidente
Isaac Antunes (PL)
Primeiro vice-presidente
Igor Oliveira (MDB)
Segundo vice-presidente
Maurício Gasparini (União Brasil)
Primeiro-secretário
Danilo Scochi (MDB)
Segundo-secretário
Lincoln Fernandes (PL)
As 15 comissões e
o Conselho de Ética
– Constituição,
Justiça e Redação
Presidente: Franco
Ferro (PP)
Vice: Maurício Vila
Abranches (PSDB)
Membros: Daniel Gobbi (PP)
Matheus Moreno (MDB)
Brando Veiga (Republicanos)
– Finanças, Orçamento,
Fiscalização,
Controle e Tributária
Presidente: Matheus
Moreno (MDB)
Vice: Daniel Gobbi (PP)
Membros: André Rodini (Novo)
Bigodini (MDB)
Maurício Vila Abranches (PSDB)
– Conselho de Ética e
Decoro Parlamentar
Presidente: Diácono Ramos (União)
Vice: Franco Ferro (PP)
Membros: Maurício Vila
Abranches (PSDB)
Jean Corauci (PSD)
Brando Veiga (Republicanos)
– Educação
Presidente: Brando Veiga
(Republicanos)
Vice: André Rodini (Novo)
Membros: Diácono Ramos (União)
Judeti Zilli (PT)
Paulo Modas (PSD)
– Administração,
Planejamento,
Habitação, Obras
e Serviços Públicos
Presidente: Perla
Müller (PT)
Vice: Brando Veiga (Republicanos)
Membro: Rangel Scandiuzzi (PSD)
– Esporte, Cultura, Lazer,
Turismo e Recreação
Presidente: Matheus Moreno (MDB)
Vice: Junin Dêdê (PL)
Membros: Duda Hidalgo (PT)
Bigodini (MDB)
Daniel do Busão (PL)
– Seguridade Social,
Saúde, Previdência e
Assistência Social
Presidente: Rangel
Scandiuzzi (PSD)
Vice: Perla
Müller (PT)
Membro: Bigodini (MDB)
– Meio Ambiente,
Sustentabilidade
e Mobilidade Urbana *
Presidente: Franco
Ferro (PP)
Vice: Rangel Scandiuzzi (PSD)
Membro: Jean Corauci (PSD)
– Direitos Humanos e
Igualdade Racial e das
Pessoas com Deficiência
Presidente: Duda
Hidalgo (PT)
Vice: Judeti Zilli (PT)
Membro: Bigodini (MDB
– Defesa dos Direitos
da Pessoa com Deficiência
Presidente: Paulo Modas (PSD)
Vice : Duda Hidalgo (PT)
Membro: Judeti Zilli (PT)
– Direitos da Mulher, da Criança,
do Adolescente e do Idoso
Presidente: André Rodini (Novo)
Vice: Judeti Zilli (PT)
Membro: Perla Müller (PT)
– Defesa e Direito
dos Animais
Presidente: Rangel
Scandiuzzi (PSD)
Vice: Bigodini (MDB)
Membro: Paulo Modas (PSD)
– Segurança Pública
Presidente: Diácono
Ramos (União)
Vice: Delegado Martinez (MDB)
Membro: Junin Dêdê (PL)
– Transparência e
Legislação Participativa
Presidente: Jean Corauci (PSD)
Vice: Franco Ferro (PP)
Membro: Daniel do Busão (PL)
– Assuntos Metropolitanos
Presidente: Daniel Gobbi (PP)
Vice: Junin Dêdê (PL)
Membro: Diácono Ramos (União)
– Ciência e Tecnologia,
Desenvolvimento
Econômico, Relações
Internacionais e
de Consumo
Presidente: André
Rodini (Novo)
Vice: Daniel Gobbi (PP)
Membro: Brando Veiga (Republicanos)
– Comunicação,
Títulos e Honrarias
Presidente: Jean Corauci (PSD)
Vice: Diácono Ramos (União Brasil)
Membro: Daniel Gobbi (PP)