Com o aprimoramento técnico das equipes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Ribeirão Preto passará a emitir licenças ambientais para atividades de alto impacto. A autorização está em fase final de formalização e resulta do diálogo constante entre a prefeitura e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), iniciado no começo deste ano.
“É fundamental que um município do porte de Ribeirão Preto tenha autonomia para licenciar esse tipo de atividade. Hoje, enfrentamos procedimentos burocráticos que atrasam o desenvolvimento econômico da cidade. Com essa mudança, vamos reduzir a burocracia e agilizar os processos, o que atrai empresas e indústrias. Tudo isso sem abrir mão dos critérios rigorosos de preservação e conservação ambiental”, destaca o prefeito Ricardo Silva (PSD).
Em reunião realizada no início de abril, foram definidos os próximos passos para viabilizar essa nova competência. Agora, as equipes técnicas da Secretaria de Meio Ambiente passarão por um curso de capacitação ministrado pela Cetesb, que os habilitará a realizar esse tipo de licenciamento diretamente no município.
“Essa proximidade com a gestão estadual é essencial para promover políticas públicas ambientais mais eficientes. O meio ambiente não conhece fronteiras geográficas – o que fazemos no município impacta o Estado, o país e o planeta. Por isso, essa atuação integrada é imprescindível para garantir um desenvolvimento sustentável e de qualidade para todos”, afirma o secretário do Meio Ambiente, Claudio Almeida.
A secretaria também tem como meta investir continuamente na qualificação técnica dos servidores, com capacitações e programas de aperfeiçoamento. A reunião contou com a presença do secretário Claudio Almeida, da equipe técnica da Secretaria do Meio Ambiente, do gerente da Cetesb Otávio Okano e do assistente executivo da Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental, Paulo Rigonatti.

