Levantamento do Tribuna em três obras finalizadas ou em execução na cidade de Ribeirão Preto revela que as rerratificações – reajustes nas planilhas orçamentárias – resultaram em aumento total de R$ 1.381.202,41 no custo final das intervenções. Saltou de R$ 10.187.836,71 para R$ 11.569.039,12, alta de 13,56%
Foram analisados editais de licitações da Fábrica da Cultura 4.0, que funcionará na antiga Casa da Cultura Juscelino Kubitschek, no Morro do Mosteiro São Bento; na obra da ponte do Royal Park, na Zona Sul da cidade; e no novo Restaurante Bom Prato do Centro, em construção na rua Lafaiete.
Especialistas ouvidos pelo Tribuna afirmam que a Lei de Licitações permite este procedimento para atualização inflacionária oficial e para inclusão de novos serviços. Entretanto, segundo eles, várias empresas vencedoras oferecem um custo inferior ao valor estimado no edital apostando, que durante a execução das obras, será feito aditamento do valor do contrato.
Fábrica da Cultura 4.0 – O restauro e adequação do prédio da Casa da Cultura Juscelino Kubitschek, no Complexo Cultural Morro do São Bento, para abrigar o programa do governo estadual Fabrica da Cultura 4.0, também teve reajuste de preço.
A reforma iniciada em agosto de 2022 foi concluída em maio do ano passado. Realizada pela G G Ribeirão Construções Ltda, que venceu a concorrência pelo valor de R$ 4.259.547,71, foi finalizada por R$ 4.827.119,62, acréscimo de R$ 567.571,91 e alta de 13,32%.
Desde o começo, as obras enfrentaram problemas, como embargo pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) devido ao prédio ser tombado como patrimônio histórico pelo Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural (Conppac). Ao logo da execução, a reforma teve onze termos de rerratificção, seja de valor ou de prazo na execução.
O prédio já foi entregue pela prefeitura ao governo de São Paulo, que ficará responsável pela adequação de mobiliário assim como pela gestão do espaço. A Organização Cultural Catavento foi escolhida pelo governo paulista para gerir o equipamento sendo responsável pelo cronograma de atividades e pela contratação de equipe gestora para atuar no local.
Ponte Royal Park – O mais recente reajuste no contrato da ponte que a prefeitura de Ribeirão Preto está construindo na avenida Ubirajara de Souza Roxo, no Royal Park, Zona Sul da cidade, ocorreu em 17 de abril sob a justificativa de correções nas planilhas orçamentárias.
Este foi o terceiro aumento no preço da obra construída pela ASF Engenharia e Negócios Ltda, que venceu a licitação com a proposta de R$ 1.239.794,62. Com os reajustes, o custo total da obra aumentou 24,47%, para R$ 1.543.179,05, acréscimo de R$ 303.384,43.
As duas primeiras correções das planilhas foram feitas na gestão do ex-prefeito Duarte Nogueira (PSDB) e a terceira já no governo Ricardo Silva (PSD). O custo máximo previsto pela prefeitura no edital de licitação era de R$ 2.389.079,54. Ou seja, ainda está 35,41% abaixo do teto, R$ 845.900,49 a menos.
A ponte está sendo construída na via que liga a Rodovia José Fregonesi (SP-328) ao Condomínio Royal Park e ao distrito de Bonfim Paulista. Os trabalhos de reconstrução começaram em maio do no passado. Na época, a administração chegou a anunciar que entregaria a nova ponte em no máximo quatro meses, entre setembro e outubro, o que não aconteceu devido a problemas detectados pela construtora.
Estudos técnicos no local demonstraram que os danos causados pelas chuvas exigiram profunda reforma estrutural. Houve infiltração nas laterais e, ao abrir para consertar os danos provocados pelas erosões, os técnicos descobriram uma trinca. A ponte foi interditada em abril de 2023.
Restaurante Bom Prato – A construção do novo Restaurante Bom Prato na região Central de Ribeirão Preto também teve o custo elevado em 10,88%. São R$ 510.246,07 a mais. Realizada pela empresa ASF Engenharia e Negócios Ltda., que venceu a concorrência nº 09/2023 por R$ 4.688.494,38, a construção da unidade teve dois aditamentos no valor do contrato, o que aumentou o custo final da obra para R$ 5.198.740,45.
Ou seja, próximo ao valor máximo de R$ 5.615.177,81 estimado pela prefeitura quando da abertura do processo licitatório. São R$ 416.437,36 a menos, 7,42% abaixo. Segundo a pesquisa do Tribuna, nas duas vezes o valor foi aditado com a justificativa a retificação da planilha orçamentária para acréscimo de serviços.
As obras e os valores
Fábrica da Cultura 4,0
Concorrência nº 005/22
Fase da obra – concluída
Valor máximo estimado –
R$ 4.325.673,84
Valor inicial
– R$ 4.259.547,71
Valor após revisões
– R$ 4.827.119,62
Aumento –
R$ 567.571,91 (13,32%)
Ponte do Royal Park
Tomada de Preços nº 049/2023
Fase da obra – em execução
Valor máximo estimado –
R$ 1.482.126,60
Valor inicial –
R$ 1.239.794,62
Valor após revisões
– R$ 1.543.179,05
Aumento –
R$ 303.384,43 (24,47%)
Bom Prato Centro
Concorrência nº 09/2023
Fase da obra – em execução
Valor máximo estimado –
R$ 5.615.177,81
Valor inicial
– R$ 4.688.494,38
Valor após revisões
– R$ 5.198.740,45
Aumento –
R$ 510.246,07 (10,88%)