A 19ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira, 24 de julho, mostra que o número de Mortes Violentas Intencionais (MVI) no Brasil em 2024 chegou a 44.127, quantidade 5,4% inferior ao registrado no ano anterior.
O MVI inclui vítimas de homicídio doloso (incluindo feminicídios), roubos seguidos de morte (latrocínio), lesão corporal seguida de morte, mortes decorrentes de intervenções policiais e mortes de policiais em serviço e fora do horário de trabalho.
O anuário, elaborado por pesquisadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), é baseado em informações fornecidas pelos governos estaduais, pelo Tesouro Nacional, pelas polícias civil, militar e federal e fontes oficiais da Segurança Pública.
De acordo com a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, os dados referentes a mortes violentas intencionais revelam que o Brasil vivencia, desde 2018, uma tendência consistente de queda no índice.
“Essa trajetória positiva é reflexo de múltiplos fatores, entre eles a implementação de políticas públicas baseadas em evidências, programas de prevenção à violência, transformações demográficas e alterações nas dinâmicas do crime organizado”, diz.
“No entanto, persistem bolsões de extrema violência, sobretudo em cidades do Nordeste, onde disputas entre facções criminosas continuam produzindo taxas alarmantes de homicídios”, disse.
O perfil predominante das vítimas não se alterou em relação aos anos anteriores. Em 2024, a maioria das pessoas assassinadas era constituída por homens (91,1% das ocorrências), negros (79%), pessoas de até 29 anos (48,5%), vítimas de armas de fogo (73,8%) em via pública (57,6%).
Segundo o anuário, as dez cidades do país – com mais de 100 mil habitandates – mais violentas estão concentradas na região Nordeste, principalmente nos estados da Bahia, Ceará e Pernambuco. Maranguape (CE) ocupa o topo do ranking, com taxa de 79,9 mortes violentas intencionais por 100 mil habitantes
É seguida por Jequié (BA), com 77,6; Juazeiro (BA), com 76,2; Camaçari (BA), com 74,8; Cabo de Santo Agostinho (PE), com 73,3; São Lourenço da Mata (PE), com 73; Simões Filho (BA), com 71,4; Caucaia (CE), com 68,7; Maracanaú (CE), com 68,5 e Feira de Santana (BA), com 65,2.
Por estados, as maiores taxas de MVI estão no Amapá (45,1), Bahia (40,6) e Ceará (37,5). As menores são de São Paulo (8,2), Santa Catarina (8,5) e Distrito Federal (8,9). No recorte por regiões, despontam o Norte (27,7) e o Nordeste (33,8) com taxas de MVI bem superiores à média nacional, enquanto o Sudeste aparece com 13,3; o Sul tem 14,6, e o Centro-Oeste figura com 19,5 mortes violentas para cada grupo de 100 mil habitantes.
Mulheres – Mesmo com a diminuição na taxa global de mortes violentas intencionais no Brasil, as estatísticas de feminicídio bateram, novamente, o recorde da série histórica, iniciada pelo anuário em 2015, com aumento de 0,7% de casos no ano de 2024 em comparação com 2023. No total, 1.492 mulheres foram assassinadas por sua condição de gênero no período, o que mantém consistente o crescimento dos últimos anos.
O perfil das ocorrências mostra que 63,6% das vítimas eram negras; 70,5% tinham entre 18 e 44 anos; oito em cada dez foram mortas por companheiros ou ex-companheiros, e 64,3% dos crimes ocorreram dentro de casa. Segundo o levantamento, quase a totalidade das vítimas (97%) foi assassinada por homens.
O estudo ainda aponta que, dentre os 18 estados que registram essa informação, cerca de 9% dos feminicídios foram seguidos de suicídio do autor. No caso das tentativas de feminicídio, as ocorrências aumentaram em 19%, com 3.870 casos. Outras condutas criminosas contra as mulheres também cresceram em 2024, como stalking (18,2%) e violência psicológica (6,3%).
Crianças e adolescentes – Apesar da redução na taxa global de mortes violentas intencionais no Brasil, a violência contra crianças e adolescentes também continuou crescendo. As taxas de mortes violentas intencionais tiveram aumento de 3,7% no grupo de zero a 17 anos, com 2.356 vítimas no total.
Também houve crescimento de 14,1% dos crimes relacionados à produção de material de abuso sexual infantil; de 9,4% de ocorrências de abandono de incapaz; de 8,1% da prática de maus-tratos; e de 7,8% nas taxas de agressão decorrente de violência doméstica.
Crimes sexuais – Entre os onze indicadores relacionados à violência sexual monitorados nesta edição do anuário, sete apresentaram crescimento nas taxas de registro em relação a 2023: estupro (ambos os sexos), estupro de vulnerável (ambos os sexos), estupro total (incluindo o estupro de vulnerável) (ambos os sexos), estupro de mulheres, assédio sexual, importunação sexual, pornografia, sendo este último o de crescimento mais expressivo, de 13,1%.
Em 2024, o Brasil registrou o maior número de estupros e estupros de vulnerável da série histórica, com 87.545 ocorrências no período. Os números indicam ainda que, a cada seis minutos, uma mulher foi estuprada no país.
Do total de ocorrências, 76,8% correspondem ao crime de estupro de vulnerável, 55,6% foram contra mulheres negras e 65% ocorreram dentro de casa. Quase metade dos agressores (45,5%) era formada por familiares das vítimas, e 20,3% eram parceiros ou ex-parceiros íntimos.