A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na manhã desta terça-feira, 9 de setembro, o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado por Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados. Nesta semana, o colegiado vai iniciar a votação que pode condenar o ex-presidente e os outros réus a mais de 30 anos de prisão.
O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus. Foram reservadas as sessões dos dias 9, 10, 11 e 12 de setembro para finalização do julgamento.
Pesam contra os acusados a suposta participação na elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, com planejamento voltado ao sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin. Também consta na denúncia da PGR a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula.
A denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Após o voto do relator, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte sequência: Flávio Dino; Luiz Fux; Cármen Lúcia; er Cristiano Zanin. A maioria de votos pela condenação ou absolvição ocorrerá com três dos cinco votos do colegiado. Além de Bolsonaro, são réus nesta ação Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência, Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) e Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal).
A lista ainda traz Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Walter Braga Netto (ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
Crimes – Todos os réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes.
A regra está prevista na Constituição. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de Bolsonaro e dos demais acusados. Saúde – O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para realização de um procedimento médico no próximo domingo, 14 de setembro, no Hospital DF Star, em Brasília (DF). No pedido encaminhado ao Supremo na manhã desta segunda-feira (8), Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, anexou relatório médico que prescreve um procedimento na pele, com alta no mesmo dia.