Apesar da queda, cidade melhorou nota no levantamento que analisou as contas de 5.129 municípios brasileiros; gestão foi considerada “boa” em 2024
Ribeirão Preto caiu 40 posições no ranking nacional do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) – que analisa as contas de mais de cinco mil municípios brasileiros. A nova edição do Índice elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) analisou as contas municipais do ano passado, na gestão do então prefeito Duarte Nogueira (à época no PSDB, hoje no PSD).
A cidade ocupa a 1.313ª posição no ranking nacional, contra a 1.273ª do levantamento de 2023. Apesar da queda, melhorou a nota em relação ao período anterior, passando de 0,7523 para 0,7860. Significa que outros municípios avançaram mais do que Ribeirão Preto, que também evoluiu, mas perdeu destaque no estudo sobre desenvolvimento.
O IFGF varia de 0 a 1, sendo que valores mais próximos de 1 indicam maior nível de desenvolvimento. Para facilitar a interpretação são estabelecidos valores de referência e definidos quatro conceitos. Ou seja, municípios com IFDM entre 0,0 e 0,4 têm grau de desenvolvimento crítico; entre 0,4 e 0,6 são de baixo desenvolvimento; entre 0,6 e 0,8 são moderados e entre 0,8 e 1,0 têm alto desenvolvimento.
O Índice Firjan de Gestão Fiscal é considerado um dos mais importantes do país e acompanha, desde 2008, o desenvolvimento socioeconômico de grande parte dos 5.570 municípios brasileiros nas áreas de Autonomia, Gastos com Pessoal, Investimentos e Liquidez.
Aponta que em um contexto de conjuntura econômica favorável e maior repasse de recursos, o cenário fiscal das cidades melhorou, mas 36% delas, com 46 milhões de brasileiros, ainda têm situação fiscal difícil ou crítica. O estudo analisou as contas de 5.129 municípios com base em dados declarados pelas prefeituras.
Os melhores desempenhos de Ribeirão Preto foram registrados nos quesitos Autonomia e Gastos com Pessoal, que receberam nota máxima (1,0), seguido pelo item Liquidez com 0,7676. O pior desempenho foi em Investimento, com pontuação de 0,3764, considerada crítica. Já no ranking estadual, que analisou a performance em 621 municípios paulistas, Ribeirão Preto subiu da 217ª posição em 2023 para a 154ª no ano passado.
Segundo o levantamento, a cidade de 731.639 habitantes – segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) –, no resultado final o município foi considerado de “boa gestão”. Performance estadual – No estado de São Paulo, o levantamento aponta que as cidades paulistas registraram boa situação fiscal ao atingirem 0,6862 ponto no estudo, que varia de zero a 1,0.
O resultado está 5,1% acima da média nacional e com 73,8% dos municípios do estado com situação boa ou excelente. A capital São Paulo está entre as cidades com nota de excelência. Apesar do resultado majoritariamente positivo, o IFGF mostra que ineficiência no planejamento financeiro e baixo nível de investimentos são desafios que as cidades de São Paulo precisam superar.
Performance nacional – Nacionalmente, o cenário fiscal das cidades brasileiras melhorou. Em média, registraram 0,6531 ponto (boa situação) no IFGF. Porém, 36% delas ainda têm situação fiscal difícil ou crítica. As capitais Cuiabá (MT) e Campo Grande (MS), por exemplo, têm situação difícil. Vitória (ES) é a única capital a alcançar nota máxima no estudo.
“Mesmo com maior folga fiscal diante do cenário econômico e dos repasses de recursos, continuamos com uma parcela significativa de cidades em situação desfavorável, evidenciando desigualdades históricas e mantendo o Brasil longe de patamar elevado de desenvolvimento”, destaca o presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano. O levantamento pode ser consultado no endereço www.firjan.com.br/ifgf
Gastos com pessoal – Em Gastos com Pessoal, indicador que aponta quanto os municípios gastam com o pagamento de pessoal em relação ao total da Receita Corrente Líquida, a média brasileira é de 0,7991 ponto,considerado boa gestão. A Firjan informa que essa foi a maior nota entre os indicadores do IFGF é resultado do forte crescimento do orçamento total, e não de ajuste na folha de pagamentos, medida que atualmente não é possível por conta da legislação. “As cidades destinam, em média, 46% da receita para essa despesa [gastos com pessoal]”, cita.
“Em período de baixa arrecadação, esse percentual alcançou 56,1%. Porém, mesmo com cenário mais favorável, 540 prefeituras comprometem mais de 54% do orçamento com gastos com pessoal. Entre elas, 131 destinam mais de 60% para essa finalidade e ultrapassam o limite máximo estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, aponta a federação.
Investimentos – O indicador de Investimentos mede a parcela da receita total dos municípios para essa finalidade. O país alcançou 0,7043 ponto (boa gestão), o que reflete a destinação de, em média, 10,2% da receita para os investimentos públicos. Esse é o maior percentual registrado na série histórica do IFGF. Além disso, 1.601 cidades conquistaram a nota máxima no indicador (1 ponto) ao destinar mais de 12% do orçamento para essa despesa.
No entanto, a Firjan ressalta que, como não há plano nacional de desenvolvimento com mecanismos para medir a qualidade dos gastos, os investimentos podem não ser os mais eficientes para diminuir as desigualdades no país. Além disso, 938 cidades (18,3% do total) apresentam nível crítico no IFGF Investimentos por destinarem, em média, apenas 3,2% da receita para essa finalidade.
Liquidez – No indicador que verifica se as prefeituras estão adiando pagamentos de despesas para o exercício seguinte sem a devida cobertura de caixa, a média das cidades brasileiras é de 0,6689 ponto (boa gestão). De acordo com a Firjan, o aumento das receitas também contribuiu para que os municípios terminassem 2024 com boa liquidez. Apesar do cenário majoritariamente positivo, 2.025 municípios apresentaram nível de liquidez difícil ou crítico em 2024.
Nesse grupo, destacam-se negativamente as 413 prefeituras que terminaram o ano sem recursos em caixa suficientes para cobrir as despesas postergadas para o ano seguinte e, por isso, ficaram com nota zero no indicador.
Na prática, esses municípios estão no “cheque especial”, explica a federação. Guilherme Sircili
Ribeirão Preto caiu 40 posições no ranking nacional do Índice Firjan de Gestão Fiscal – que analisa as contas de mais de cinco mil municípios brasileiros
O desempenho
de Ribeirão Preto
2020 – 0,7590
2021 – 0,7654
2022 – 0,7973
2023 – 0.7523
2024 – 0,7860
Fonte – Firjan
Ribeirão Preto no ranking da Firjan
Ano base 2023
Posição Nacional – 58º Posição estadual – 34º.
Índice Educação – 0,7364
Índice Saúde – 0,8002
Índice emprego – 0,9976
Índice total – 0,8447
Ano base 2022
Posição Nacional – 31º. Posição estadual – 18º.
Índice Educação – 0,7098
Índice Saúde – 0,8092
Índice Emprego – 0,9976
Índice total – 0,8389
Municípios da região melhores no ranking
São Carlos
Posição Nacional – 12º. Posição estadual – 6º.
Índice – 0,8675
Bebedouro
Posição Nacional – 16º – . Posição estadual – 8º
. Índice – 0,8634
São João da Boa Vista
Posição Nacional – 20º. Posição estadual – 10º
. Índice – 0,8602