A Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Ribeirão Preto realiza nesta sexta-feira, 10 de outubro, a sessão pública de análise de documentação para definir se a Arcon Construtora Ltda, da cidade de Hortolândia (SP), será a responsável pela fará a reforma do Plenário Jornalista Orlando Vitaliano, no Palácio Antônio Machado Sant’Anna, sede do Legislativo.
A empresa diz que fará o serviço por R$ 4.765.616,33 e foi convocada após as duas primeiras colocadas no certame terem sido desclassificadas por problemas na documentação exigida em Edital. A sessão terá início às nove horas, na Sala de Comissões da Câmara. Em 26 de setembro, a comissão desclassificou a empresa Construclean Prestação de Serviços, de São José do Rio Preto (SP), segunda colocada na concorrência presencial nº 01/2025.
Havia sido convocada após a primeira colocada provisória do certame, a Pontual Construção e Limpeza Ltda, de São Carlos (SP), apresentar documentos em desacordo com o exigido no edital. Essa empresa ofereceu o menor preço global, no valor de R$ 4,7 milhões, na sessão de lances realizada em 29 de agosto.
A decisão de desclassificação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de 12 de setembro. O valor estimado era de R$ 5.606.607,45. Agora, a comissão irá convocar a terceira classificada no certame, a Arcon Engenharia, de Hortolândia (SP). Após a definição do certame, se a empresa for considerada vencedora, assinará contrato com dez meses de duração e deverá realizar as obras de reformas em até oito meses.
A reforma total prevê a revitalização dos espaços, com mais acessibilidade e conforto para a população que visitar o Legislativo, além de modernizar o trabalho dos vereadores. A adequação foi necessária, principalmente, para que a Câmara consiga regularizar definitivamente o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
O Salão Nobre vai ser considerado como um segundo plenário e receberá o atual sistema de votação que hoje está em uso no plenário. Já no Plenário Jornalista Orlando Vitaliano, a reforma contempla a ampliação da área dos parlamentares, novo sistema de votação com telão em led, troca do carpete para um material com resistência ao fogo, adequação das cadeiras nas galerias visando acessibilidade para pessoas com deficiência.
A licitação para a reforma do telhado do Legislativo municipal já foi aberta, mas deverá demorar um pouco mais para ser concluída. Terá custo estimado de cerca de R$ 1,2 milhão. Também a adequação dele para a instalação de sistemas de energia renovável – energia solar fotovoltaica. Atualmente a Câmara gasta, em média R$ 550 mil de energia elétrica por ano.