Por: Adalberto Luque
A Delegacia da Receita Federal em Ribeirão Preto apreendeu, nesta quarta-feira, 22 de outubro, uma carga avaliada em R$ 800 mil. Os produtos, sem documentação fiscal, seriam transportados para a Capital.
O setor de inteligência da Equipe de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho identificou a carga, que saiu de São José do Rio Preto, a 200 quilômetros de Ribeirão Preto, na noite de terça-feira (21). A remessa, composta por cinco volumes, estava em uma transportadora da cidade.
Segundo a Receita Federal, a carga não possuía documentação fiscal que comprovasse a regular importação dos bens, de origem estrangeira. A maioria dos itens era de informática, como placas-mãe, placas de vídeo, SSDs, DDRs e HDs.
No mesmo local, os fiscais também encontraram outra remessa, com telas frontais de celulares de diversas marcas, igualmente sem comprovação de origem ou documentação fiscal. As mercadorias apreendidas foram avaliadas em R$ 800 mil, valor que, segundo a Receita, representa cerca de R$ 400 mil em tributos sonegados.
“A prática constitui crime de descaminho e provoca uma série de distorções na economia formal, uma vez que promove a concorrência desleal entre as empresas, além de outros prejuízos à cadeia produtiva”, informou o órgão.
Os responsáveis pela carga serão notificados e terão prazo para apresentar a documentação. Caso não comprovem a regularidade fiscal, os bens poderão ser leiloados ou destinados a órgãos públicos e instituições de ensino, no âmbito do Projeto Receita Cidadã. Nesse caso, os envolvidos também responderão criminalmente por contrabando e descaminho.