Imóvel fica próximo aos Museus Histórico e de Ordem Geral Plínio Travassos dos Santos e do Café Coronel Francisco Schmidt, no campus da USP
O Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural (Conppac) denunciou à Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo (MPSP) a demolição de uma casa tombada no campus da Universidade de São Paulo (USP) em Ribeirão Preto.
O imóvel fica próximo aos Museus Histórico e de Ordem Geral Plínio Travassos dos Santos e do Café Coronel Francisco Schmidt. A denúncia foi feita na quarta-feira, 22 de outubro, à promotora Ana Carla Fróes Ribeiro Tosta. Segundo o Conppac, a casa faz parte dos bens tombados que pertencem ao espólio da Fazenda Monte Alegre, sede do campus da universidade, e teria sido demolida sem a autorização do Conppac.
No começo do século passado, a Fazenda Monte Alegre chegou a ter mais de 14 milhões de pés de café plantados e dez mil colonos. Até mesmo uma ferrovia passava pelo local para escoar a produção.
“Desta vez, a nova agressão ao patrimônio cultural ocorreu na área de ambiência aos bens culturais de material e natural (flora) do complexo museológico – Museu Histórico e de Ordem Geral e o Museu do Café, ambos situados na avenida Zeferino Vaz, no interior da Fazenda Monte Alegre”, diz parte da denúncia.
Em 2022, o Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural também denunciou a demolição de três casas das antigas Colônias Napolitana e Milanesa, que estavam localizadas no campus da universidade. Essas casas eram consideradas patrimônio histórico e haviam sido tombadas pelo órgão.
Na ocasião, o Conppac afirmou que a Universidade agiu sem a autorização do conselho e, juntamente com o Ministério Público, moveu uma ação judicial contra a USP e a prefeitura de Ribeirão Preto para investigar o ocorrido e aplicar sanções.
A demolição gerou indignação e repúdio por parte de diversas entidades, como a Associação dos Docentes da USP (Adusp) e a comunidade acadêmica. Segundo o Conppac, o processo continua em andamento. Procurada a USP não havia respondido até o fechamento desta edição. A suspensão ocorreu porque o presidente do órgão, o advogado Lucas Gabriel Pereira, acionou a Polícia Militar.
Segundo ele, três casas foram demolidas e outras quatro foram embargadas. A USP havia conseguido, junto ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), órgão subordinado à Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, autorização para a demolição por meio de processo impetrado em 2021.
Entretanto, no despacho do colegiado, datado de 26 de julho de 2021, consta a observação que “a autorização dada não isenta o interessado, no caso a USP, de obter autorização do projeto nos demais órgãos competentes”.
Segundo o presidente do Conppac, a autorização não foi solicitada ao órgão municipal, por isso considera a demolição irregular. A demolição estava sendo realizada pela Beuvali Construtora e Projetos de Engenharia Eireli, que venceu a licitação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 15 de setembro de 2022. No extrato do contrato nº 05/2022, a USP– Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto – contratou a empresa por R$ 93.097 para a demolição de casas no campus. “
A colônia napolitana está protegida no ‘inventário de bens’ de Ribeirão Preto. O tombamento aberto neste momento irá elencar detalhadamente, maiores informações e detalhes para fins de proteção dos imóveis”, afirmou o presidente do Conppac à época. Quatro fotos: Divulgação/Conppac Dusa fotos USP e USP Detalhe Segundo o Conppac, a casa faz parte dos bens tombados que pertencem ao espólio da Fazenda Monte Alegre, sede do campus da universidade Duasa fotos Col e Col Detalhe Em junho de 2022, Conppac barrou feira a destruição de quatro casas das colônias Milanesa e Napolitana, na USP, mas três unidades foram demolidas