A maioria dos Estados e municípios brasileiros realizou ações de distribuição de cestas básicas e refeições no ano de 2023. Os dados são do Suplemento de Segurança Alimentar e Nutricional da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic) 2024, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ao todo, 24 unidades da federação informaram terem realizado algum tipo de ação de promoção do acesso a alimentos no ano de 2023. Em 21 unidades da federação houve distribuição de cestas básicas, em 17 UFs foram ofertadas refeições prontas, e três UFs relataram oferta de ticket ou vale-alimentação. O Amazonas foi o único Estado a informar que realizou todas as ações investigadas, apontou o IBGE.
Quanto aos municípios, 71,9% (3.985) afirmaram terem desenvolvido ações de promoção do acesso da população a alimentos. Houve distribuição de cestas básicas em 94,6% deles, ou 3.770 municípios, enquanto 6,2% (249 cidades) estavam ofertaram tíquete ou vale-alimentação.
Em 2023, doze Estados ofereceram Benefício Eventual da Assistência Social complementar à população em situação de insegurança alimentar e nutricional: oito deles ofertaram cestas básicas; cinco forneceram alimento in natura; seis deram benefício monetário. O Ceará e o Distrito Federal ofertaram os três tipos de benefício.
Esse tipo de benefício tem caráter excepcional e temporário, para atender necessidades imediatas e situações de calamidade ou emergência. Quanto aos municípios, 78,7% (4.363) ofereceram Benefício Eventual da Assistência Social: 95,3% (4.157) ofereceram cestas básicas, enquanto 11,5% (974) deram benefício monetário.
No ano de 2023, 24 Estados e 54,9% dos municípios adquiriram produtos da agricultura familiar pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA, que utiliza recursos para comprar alimentos produzidos por agricultores familiares e os destina a famílias em situação de insegurança alimentar, rede socioassistencial, escolas públicas, unidades de saúde, unidades de internação socioeducativas e prisionais e outras entidades).
Além disso, 22 Estados e 77,7% dos municípios adquiriram produtos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae, que destina recursos para aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar).
O levantamento apontou ainda que 18 Estados e 30,7% (1.699) dos municípios apoiaram com recursos financeiros ou materiais práticas de agricultura urbana, como hortas escolares, hortas comunitárias, produção de insumos e produção de plantas medicinais.
O IBGE detectou ainda a existência de 9.232 feiras livres em funcionamento em 3.961 municípios. Havia 2.323 mercados públicos distribuídos por 1.624 (29,3%) municípios. Quanto a restaurantes populares, 15 unidades da federação informaram a existência de 479 estabelecimentos de responsabilidade da gestão estadual, enquanto 212 municípios declararam 329 restaurantes populares de responsabilidade da gestão municipal.
Em julho deste ano, um relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU) apontou que o Brasil deixou o chamado Mapa da Fome. O país está abaixo do patamar de 2,5% da população em risco de subnutrição ou de falta de acesso à alimentação suficiente. O Brasil já tinha alcançado esse patamar em 2014, mas retornou ao Mapa da Fome no triênio 2018/2020.