André Luiz da Silva *
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Desde 1945, o Brasil reserva o dia 8 de dezembro para celebrar o Dia da Justiça.
A data homenageia o Poder Judiciário e todas as mulheres e homens que, com rigor técnico e sensibilidade humana, dedicam sua vida à concretização da justiça. Não por acaso, a escolha remete à Imaculada Conceição, venerada como padroeira da Justiça no antigo Reino de Portugal e, por extensão histórica, também em nosso país.
Em minhas frequentes visitas às escolas e conversas com adolescentes, percebo que o Direito permanece como uma das áreas de mais inspira sonhos. Muitos desejam ser advogados, delegados, promotores, juízes. A seara jurídica oferece vasto campo de atuação, especialmente para quem almeja a carreira pública.
Na semana passada, enquanto participava de um evento de educação em saúde no auditório da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto, vivi um desses encontros que reafirmam a força da esperança. Uma adolescente aproximou-se e revelou, com brilho nos olhos, que seu maior sonho é ingressar naquela faculdade. Disse-me que, por diversas vezes, permanece diante do portal da instituição e repete a si mesma que ali estudará. Não é apenas um mantra — é a expressão viva da determinação, da confiança em seu talento e da coragem para superar obstáculos. Mostrei-lhe minha carteira da OAB como gesto de incentivo. Seus olhos iluminaram-se ainda mais; pediu uma foto. Desejei-lhe sucesso com a convicção de que, em breve, alcançará sua meta.
Carrego a certeza de que aquela jovem será não apenas uma excelente profissional, mas alguém que ajudará a fortalecer o espírito de justiça que inspira milhares de operadores do Direito espalhados pelo Brasil.
É esse mesmo espírito que pairou, recentemente, sobre o Supremo Tribunal Federal ao julgar a persistência do racismo estrutural e a omissão estatal diante da necessidade de um plano nacional de enfrentamento ao racismo — com atuação integrada dos poderes, inclusive do Judiciário. Na ocasião, a ministra Cármen Lúcia evocou Carolina Maria de Jesus, Castro Alves e uma canção de Emicida para ilustrar que nossos esforços ainda não têm sido suficientes para romper o ciclo histórico de desigualdades. E afirmou, com lucidez e firmeza:“Eu não espero viver em um país em que a Constituição para o branco seja plena e para o negro seja quase. Quero uma Constituição que seja plena, igualmente para todas as pessoas.”
Curiosamente, este também foi um ano em que pessoas ricas, brancas e famosas foram presas em maior número — ainda que muitas tenham sido liberadas logo após audiências de custódia ou poucos dias depois. A percepção de que a lei perdoa o poderoso e pesa sobre o vulnerável persiste e precisa ser enfrentada com seriedade.
A justiça, contudo, não se resume a punir. Justiça é também reconhecer méritos, garantir condições dignas de existência, promover o bem-estar coletivo e assegurar que todos tenham seus direitos respeitados — seja pela ética cotidiana de cada indivíduo, seja pelas instituições que compõem o Estado Democrático de Direito.
E talvez seja esse o chamado que o Dia da Justiça nos faz ouvir: que cada gesto, cada voto, cada sentença, cada sonho diante de um portão universitário ou cada cartaz erguido na porta de um fórum, seja parte de uma construção maior. A justiça que desejamos não nasce apenas nos tribunais, mas também nos corredores das escolas, nas escolhas cotidianas, na coragem de enfrentar desigualdades e na ousadia de acreditar que o Brasil pode, enfim, cumprir sua própria promessa constitucional. Que sigamos, portanto, entre o sonho e a realidade, escolhendo sempre o caminho em que a Justiça encontra a esperança — e onde a esperança, enfim, encontra a Justiça.
Ao celebrarmos o Dia da Justiça, comprometamo-nos com sua plena realização, independentemente das partes envolvidas.
Porque justiça quase não é justiça.E justiça que tarda, simplesmente não é.
* Servidor municipal, advogado, escritor e radialista