Por: Adalberto Luque
O juiz José Roberto Bernardi Liberal, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Ribeirão Preto encaminhou parecer onde entende que o julgamento de Elizabete Eugênio Arrabaça, de 68 anos, pela morte de sua filha Nathália Garnica, deve ser realizado em Pontal. O documento foi publicado na manhã desta terça-feira (16).
O caso deve seguir para que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) estabeleça onde o Tribunal do Júri será realizado. Em novembro, a juíza da Vara Criminal de Pontal, Bruna Araújo Capelin Matioli remeteu o caso para Ribeirão Preto.
Nathalia foi morta em 2 de fevereiro deste ano em Pontal. As investigações concluíram que ela também foi envenenada. Como Elizabete e seu filho, o médico ortopedista Luiz Antônio Garnica, já passaram por audiência de instrução e devem ser submetidos a júri popular pela morte de Larissa Talle Leôncio Rodrigues, de 37 anos, ocorrida em 22 de março, também por envenenamento, a juíza devolveu o caso para Ribeirão Preto.
Elizabete e seu filho serão julgados pela morte de Larissa, que é nora e esposa dos acusados. O médico também deve responder por fraude processual. O juiz José Roberto Bernardi Liberal deve realizar o júri popular no primeiro semestre do próximo ano, embora a defesa de Elizabete tenha recorrido, por considerar sua cliente impronunciável.
Após análise, o juiz de Ribeirão Preto entendeu não ser competente para este caso e requereu que o TJSP reconheça o juízo da 1’ª Vara Criminal de Pontal competente para o júri popular.
Em nota, os advogados Bruno Corrêa Ribeiro e João Pedro Soares Damasceno, advogados de Elizabete, se manifestaram a respeito. Eles entenderam que o posicionamento já era esperado pela defesa, como já haviam se manifestado, inclusive coincidindo com a posição do promotor de Justiça Marcus Túlio Alves Nicolino, responsável pela acusação no caso Larissa.
“A decisão do Dr. José Roberto Bernardi Liberal, suscita o conflito negativo de competência, por se considerar incompetente para a causa, e requer ao Tribunal de Justiça do Estado que reconheça que o Juízo da 1ª Vara da Comarca de Pontal seja o competente. A decisão sobre qual Comarca será a competente ficará a cargo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo”, diz a nota.