Antonio Carlos A. Gama *
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Cito de memória, e pode ser que esteja errado: “muitas vezes uma boa desordem é uma ordem oculta”.
O caos primitivo prenunciava o cosmos. Veja-se uma floresta, uma mata virgem: tudo ali parece uma mistura convulsa de árvores e vegetais de toda a espécie, com o predomínio das maiores que crescem sobre as outras, em busca da luz. Mas, nesta desordem aparente há decerto uma ordem oculta.
Na ordem, os objetos se relacionam e se subordinam uns aos outros, como causa e efeito. Há métodos ou processos para estabelecer a ordem, por semelhança e dissemelhança que, todavia, alcancem um conjunto harmônico
Deus é ordem e o Diabo é desordem. E organização quer dizer cada coisa em seu lugar num efeito de ato e consequência. E quando não há sentido, há um sentido que não percebemos, mas que uma mente superior pode perceber.
Escrever é juntar palavras, do sujeito ao verbo e do verbo ao predicado. Mas o sujeito e o verbo podem estar ocultos. E o predicado implícito.
A ordem unida dos militares desfaz-se quando o comando afinal ordena dispersar. Então cada um vai para o lugar que lhe interessa, ou para novo ajuntamento em que a conversa é livre.
A bandeira nacional brasileira prega “ordem e progresso”, e quase sempre, aqui, a ordem veio de cima para baixo, truculentamente, sem que o progresso fosse para frente. Pois a ordem é um conceito de pacificação, no qual cada um ocupa o seu lugar, o que não significa que um não possa pretender o lugar do outro, numa sucessão sem conflitos.
Porque sabemos que nada é definitivo, e tudo é provisório. A ordem é a qualidade, que subjuga a quantidade, por isso, cada macaco deve estar no seu galho, e os galhos são muitos.
Naturalmente, os animais se juntam em grupos, conforme o gênero e a espécie. É o galo que manda no galinheiro, mas se no galinheiro há também patos, que os patos tenham a sua própria ordem.
A ordem pode significar também um comando, a que se deve obedecer; um comando que vem de cima para baixo e pressupõe uma hierarquia, na qual quem está em posição mais acima determina que se faça isso, ou não faça, a quem está mais abaixo. E nem sempre, no caso, a ordem é correta. Na hipótese, quem deu a ordem incorreta deveria ser julgado e punido, o que quase nunca ocorre.
A lei é uma ordem pré-estabelecida e dirigida a todos, e não se pode ignorá-la, ou escusar-se com a sua ignorância. Ela estabelece a ficção de que é de todos conhecida. Mas desobediência à lei às vezes encontra ressalvas. Pois a vida e a sobrevivência estão acima de todas as leis.
A emoção e a paixão não têm relevância, senão mitigada, para quem não cumpre a lei. Todavia, os estados mórbidos, não provocados isentam de responsabilidade quem não cumpre a lei. Não obstante, acham-se sujeitos a restrições e tratamento quem age em um desses estados mórbidos. E há ainda a “vacatio legis”, período em que a lei ainda não entrou em vigência, no qual o ato que a viola não é punido.
Na matemática, e em outras ciências exatas, os números e a sua combinação obedecem a uma ordem absoluta. E o erro, que viola tal ordem, resulta apenas em conclusão ineficaz, não sujeita a punição. Porque a punição está situada no campo da moral, e não há moral nas ciências.
As religiões são igualmente ordens, ordens de bem viver e segundo as suas prescrições. E as violações a esses ordenamentos são tidos como pecados ou violações, punidos eles não aqui e agora, e sim, na outra vida que elas prometem. Aqui e agora há somente o remorso, ou não.
As doenças são desordens no funcionamento do organismo, provocadas por elementos externos ou pelo próprio desajuste dos órgãos.
A intervenção do homem na natureza tem provocado desordens, que podem afetar a própria sobrevivência do planeta e da humanidade. Porque tudo está sujeito a um ordenamento, até mesmo os astros no espaço.
* Promotor de Justiça, aposentado, advogado, professor de Direito e escritor