O Estádio Santa Cruz, casa do Botafogo, em Ribeirão Preto, completa 58 anos nesta quarta-feira (21) com sua origem arquivada em documentos oficiais que detalham como a área destinada ao estádio foi formalmente constituída. Um levantamento feito pelo Projeto Memórias Notariais, do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo, afirma que a escritura pública, lavrada em 18 de junho de 1966, mostra que o terreno onde a casa tricolor foi construída, no que hoje em dia é a Ribeirânia, foi doado ao clube pela Imobiliária Nova Ribeirão Preto S.A. (INORP), em um ato jurídico que antecedeu a inauguração do campo, ocorrida em 21 janeiro de 1968.
A primeira partida, inclusive, foi uma das mais curiosas da história do equipamento esportivo, hoje chamado Estádio Santa Cruz/Arena Nicnet. Na ocasião, o Pantera goleou a seleção da Romênia por 6 a 2, com o primeiro gol marcado por Sucupira, falecido em 2021.
O documento relacionado à concessão do terreno foi lavrado no 4° Tabelionato de Notas de Ribeirão Preto e teve como partes a INORP como doadora e o Botafogo Futebol Clube como donatário. O clube aparece na escritura representado por seus diretores Waldomiro da Silva, presidente, Raul Leite, tesoureiro, e Léo Mossi, secretário.
A escritura formalizou a doação gratuita de duas glebas de terra localizadas no loteamento Ribeirânia, com mais de 94 mil metros quadrados. A área principal, de 63.061 metros quadrados, foi destinada à construção do estádio de futebol. A segunda gleba, com 31.280 metros quadrados, teve como finalidade a implantação das dependências sociais do clube.
O valor total da doação foi declarado em Cr$ 500 mil, sendo Cr$ 350 mil atribuídos à área destinada ao estádio e Cr$ 150 mil às dependências sociais. O documento estabeleceu ainda uma série de condicionantes urbanísticos, como a manutenção obrigatória de áreas ajardinadas no entorno do estádio, limites de ocupação do solo, recuos mínimos e a cláusula de reversão do imóvel em caso de desvio de finalidade.
Antes da doação ao Botafogo, os terrenos haviam sido adquiridos pela imobiliária em agosto de 1965 de Francisco Epaminondas de Almeida e sua esposa. O documento também registra o processo de loteamento da região, elemento que ajuda a compreender a expansão urbana da cidade naquele período e até mesmo o atual desenho do bairro, que é majoritariamente residencial.
A escritura indica ainda que o estádio já se encontrava em construção no momento da lavratura do ato, o que reforça o papel do documento como marco jurídico da consolidação do projeto. Ao detalhar limites, confrontações, destinação das áreas e obrigações das partes, o registro notarial garantiu segurança jurídica para a implantação de um dos principais equipamentos esportivos do interior paulista.
O projeto
O Memórias Notariais tem como objetivo identificar, contextualizar e dar visibilidade a escrituras que ajudam a compreender como cidades e equipamentos urbanos foram juridicamente estruturados, além de revelar processos de ocupação do território, decisões institucionais e acordos formais que contribuíram para a conformação do espaço urbano como a sociedade observa hoje.