José Eugenio Kaça *
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Os grandes pensadores da educação básica brasileira tinham como objetivo criar uma educação formal democrática e humanista, como a meta principal da vida em sociedade. O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova de 1932 defendia um sistema educacional público, laico, gratuito e para todos. Buscava o desenvolvimento integral do aluno, e uma aprendizagem ativa (aprender fazendo). Mas o tempo passou, e pouca coisa deste movimento foi efetivamente implementado na educação básica pública. Mesmo com todas as adversidades, alguns projetos conseguiram romper as barreiras impostas pelo poder das oligarquias que governam o País, e pelo poder eclesiástico, e frutificaram.
A Escola Parque, criada por Anísio Teixeira, os Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs) idealizados por Darcy Ribeiro foram dois exemplos que mostraram que uma educação básica pública laica e de qualidade para todos é possível. Entretanto, em um País que foi pautado pela exclusão social, ter uma escola pública que eleve as condições de vida da sociedade é algo para ser combatido, e assim se fez. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), os Planos Nacionais de Educação, nunca conseguiram ser implantados na sua plenitude, tanto que a primeira diretriz do Plano Nacional de Educação de 1962 era acabar com o analfabetismo no Brasil, e o último Plano de 2014 repete a mesma diretriz – andamos de lado.
Mesmo sofrendo ao longo do tempo todo o tipo de atrocidades, a educação básica pública conseguiu criar algumas ilhas de conhecimento, e isso não agradou aos poderosos.As primeiras escolas criadas no Brasil pelos Jesuítas, foram inspiradas no modelo militar, e nos princípios da obediência à Igreja Católica. Este modelo de educação era excludente, pois não permitia que a educação fosse para todos. Permitia que os filhos de alguns colonos brancos aprendessem a ler, escrever e a contar, mas somente o básico, uma educação de nível médio era ministrada aos pertencentes as classes dominantes, e isso se perpetuou ao longo dos séculos.
Demonizar a educação libertadora é a função dos governantes, que representam as classes do atraso. Ainda não conseguimos nos livrar do dogma da “Casa grande e Senzala”, que continua presente nas políticas educacionais. Não cumprir as leis, e assim sucatear a escola pública, não foi o suficiente; precisavam de mais. A periferia pobre, sempre foi negligernciada pelos donos do poder, como sendo seres humanos de segunda classe, que deveriam sempre abaixar a cabeça, e agradecer pela promessas não cumpridas, e ainda pedir a Deus pela saúde de seus governantes. Para combater, e tentar apagar a luz incipiente do conhecimento, que surge com a educação libertadora, os donos do poder apostaram na disciplina militar, com o intuito de adestrar os filhos das periferias pobres.
Ofendem a Constituição brasileira criando às escolas cívico-militares, um espaço que limita a atuação dos professores, colocando militares no ambiente escolar, transformando a escola em um quartel, onde as diretrizes educacionais são substituídas pela disciplina militar, e a liberdade para ensinar e aprender, função do pedagogo é jogada na lata do lixo. Esse modelo reacionário, compilado pela extrema direita quer adestrar a juventude periférica, para facilitar a dominação, e minar as resistências culturais dessa meninada. As atrocidades cometidas no ambiente escolar por militares, que não deveriam estar neste ambiente é abissal. Aquele ambiente escolar de solidariedade, sonhado pelos educadores, que faz sucesso em algumas escolas, está sendo enterrado pela falsa disciplina militar.
Cantigas homofóbicas e criminosas são ensinadas para os alunos, que na sua maioria pertencem as classes pobres e periféricas, mas pelo adestramento que lhes é imposto, não enxergam que são eles as vitimas deste sistema. Obrigar a meninada a se vestir e se comportar como um militar em um quartel, não vai produzir a tão sonhada cidadania. Os resultados das incursões da polícia militar nas periferias pobres, mostram que estes militares deveriam ficar longe do ambiente escolar, que é um lugar de educadores e pedagogos, onde as trocas de saberes entre educador e educando são a base da cidadania, coisa que o adestramento militar nunca vai produzir.
* Pedagogo, líder comunitário e ex-conselheiro da Educação