O racha entre o presidente da Câmara Ribeirão Preto, Isaac Antunes, e o vereador Lincoln Fernandes, ambos do Partido Liberal (PL), já está respingando no Executivo. Os dois parlamentares romperam politicamente e pessoalmente no final do ano passado por motivos extralegislativos.
Devido ao rompimento, Lincoln Fernandes não deverá ser oficializado pelo prefeito Ricardo Silva (PSD) como líder do governo na Câmara este ano. Segundo interlocutores do chefe do Executivo, ele poderá ter dificuldades para articular junto aos outros vereadores – vários deles ligados a Isaac Antunes.
Projetos de lei da prefeitura de Ribeirão Preto, considerados fundamentais para a administração municipal, podem emperrar em comissões permanentes ou simplesmente serem barrados em plenário. Todo começo de ano, o Executivo tem de definir, por meio de oficio encaminhado à presidência da Câmara, quem será seu líder no referido exercício.
Segundo apuração do Tribuna, as possíveis dificuldades enfrentadas por Lincoln Fernandes no exercício do cargo fez a prefeitura pensar em um nome mais consensual para o cargo. Na lista despontam como os ex-presidentes Igor Oliveira (MDB) e Franco Ferro (PP).
Entretanto, a possível troca ainda não tem data para ser definida porque o governo estaria aguardando o desfecho final do racha entre Isaac Antunes e Lincoln Fernandes. Os dois são considerados aliados da gestão Ricardo Silva.
Entre os projetos considerados importantes para a prefeitura e que necessitam de um líder forte para defendê-lo na Câmara está o da permuta de uma área da prefeitura, na Zona Sul da cidade, com a antiga sede do Colégio Marista, no Centro de Ribeirão Preto.
O projeto de lei chegou a ser enviado à Câmara no final do ano passado. Porém, devido a questionamentos de vereadores sobre o valor da área da prefeitura, foi retirado da pauta pelo governo para que o Conselho Regional de Corretores e Imóveis do Estado de São Paulo (CreciSP) fizesse nova avaliação.
De acordo com o projeto de lei, a área pública institucional localizada na avenida Braz Olaia Acosta, com quase 41 mil m², foi avaliada pela Comissão de Avaliação Técnica de Imóveis (Cati) em R$ 39.617.035. O setor é vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Já o prédio do Colégio Marista foi avaliado em R$ 57.214.519,39. Segundo a prefeitura, a permuta “permitirá a instalação centralizada da sede administrativa do governo municipal sem qualquer custo para os cofres públicos, assegurando ainda um ganho patrimonial líquido superior a R$ 17,5 milhões (R$ 17.597.484,39)”, diz.
Caso a avaliação comprove que os valores estão de acordo com o mercado imobiliário, a prefeitura pretende protocolar na Câmara, um novo projeto de lei com a nova avaliação, ainda este ano. O caso já virou novela: até hoje a prefeitura não divulgou o resultado da avaliação feita pelo CreciSP.
Já se passaram três meses desde a suposta conclusão do laudo. O Tribuna apurou que enquanto não houver uma definição de seu novo líder na Câmara, o projeto não deverá ser protocolado para que o governo não corra o risco de ser rejeitado em plenário. A prefeitura diz que o CreciSP ainda não oficializou a entrega do parecer de avaliação.