Por: Adalberto Luque –
Uma mulher de 30 anos foi vítima de feminicídio, na noite de terça-feira, 24 de fevereiro, na calçada de uma lanchonete na rua Demerval de Castro, no bairro Humberto Teodoro de Castro, em Morro Agudo, na Região Metropolitana de Ribeirão Preto. O suspeito é o ex-marido da vítima, Luiz Antônio de Oliveira Cruz, de 53 anos. Ele já tem passagens por receptação e porte de drogas.
Câmeras de segurança registraram a cena. A vítima, identificada como Jacqueline Limeira de Oliveira, estava na lanchonete quando o homem se aproximou de carro, desceu e sacou a arma sem que a vítima percebesse, efetuando pelos menos seis tiros contra a mulher.
Ela ainda chegou a ser levada para o Hospital São Marcos, mas não resistiu aos ferimentos e morreu enquanto recebia atendimento. Após os disparos, o atirador, identificado por testemunhas, deu um soco na mulher antes de deixar o local. Ele não foi localizado. A Polícia Civil investiga o feminicídio.
Dados consolidados da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) apontam que o estado registrou 266 casos de feminicídio em 2025. Esse número representa um recorde desde o início da série histórica em 2018, indicando um aumento de 8,1% em comparação aos 246 casos registrados em 2024. São 20 a mais.
Dezembro de 2025 foi o mês com maior número de ocorrências, totalizando 36 casos no estado de São Paulo. Foi o segundo ano consecutivo de alta acentuada, com os casos crescendo de 221 em 2023 para 246 em 2024, e atingindo 266 em 2025.
Recorde
O Brasil atingiu número recorde de 1.518 vítimas de feminicídios em 2025, quando a sanção da Lei do Feminicídio completou dez anos. Na ocasião, a norma inseriu no Código Penal o crime de homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica e de discriminação. Os dados são do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
No ano anterior, em 2024, o país já havia atingido recorde, com 1.458 vítimas. “Se [a alta de casos] está acontecendo, isso é uma omissão do Estado, porque esse é um crime evitável”, afirma Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP),
Neste mês foi lançado o relatório anual da Human Rights Watch (HRW). O documento, que analisa a situação dos direitos humanos em mais de 100 países, apontou a violência doméstica e de gênero como uma das violações mais frequentes no Brasil. Segundo a especialista, a omissão atinge todas as esferas de poder.
“A gente vive no Brasil hoje o desfinanciamento dessas políticas nos níveis municipais e estaduais, especialmente, que são os atores que estão envolvidos na rede de proteção, que tem à mão a assistência social, a saúde e a polícia para de fato fazer a diferença na vida dessas meninas e mulheres”, diz Samira Bueno.
Ela destaca que não é possível fazer política pública para proteger a vida de meninas e mulheres sem recursos humanos e financeiros. “Essa é uma bandeira que muitos políticos gostam de carregar, a defesa da vida das meninas e das mulheres, mas no momento em que tem o poder de caneta, que sentam na cadeira e que tem a capacidade de fazer a diferença, o orçamento não chega.”
Em 3 de fevereiro, em uma iniciativa conjunta, o governo federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário lançaram o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio. O plano prevê atuação coordenada e permanente entre os Três Poderes com o objetivo de prevenir a violência contra meninas e mulheres no Brasil.
A estratégia inclui ainda o site TodosPorTodas.br, que vai reunir informações sobre o pacto, divulgar ações previstas, apresentar canais de denúncia e políticas públicas de proteção às mulheres, além de estimular o engajamento de instituições públicas, empresas privadas e da sociedade civil.