Por: Adalberto Luque
Passava pouco da zero hora de 18 de fevereiro. José dos Santos, de 42 anos, chega à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Leste trazendo nos braços sua neta, Sophia Emanuelly dos Santos, de 3 anos. Segundo José, a criança estava muito mal e chegou a vomitar no carro.
O pediatra que a atendeu desconfiou da história. Ele percebeu que Sophia estava sem vida e apresentava sinais de rigidez cadavérica, além de muitos hematomas pelo corpo, sinais de desnutrição e queda acentuada de cabelo.
Uma médica-legista foi chamada e determinou que a morte de Sophia ocorrera entre 6 e 12 horas antes daquele atendimento. A narrativa de José fora derrubada.
A Polícia Militar foi chamada. A longa madrugada começava a dar contornos de tragédia. O avô foi levado por uma viatura para a Central de Polícia Judiciária (CPJ). Outra viatura foi até a casa onde ele vivia com a neta, com a companheira (que não é avó de Sophia) e com um filho que teve com essa companheira.
No apartamento, Karen Tamires Marques, admitiu aos PMs que não gostava da criança e que frequentemente a agredia em razão da menina recusar-se a se alimentar. Ela admitiu que, no dia 17, por volta de 19h00, teria “enforcado” a criança.
O casal prestou depoimento e foi preso em flagrante pelo crime de tortura com resultado morte. José sempre negou que agredisse a criança, mas as marcas no corpo da menina eram evidentes de que isso ocorria de forma recorrente.
A notícia da morte cruel da criança se espalhou rapidamente. O casal foi mantido na CPJ até ser levado para a audiência de custódia, inicialmente marcada por volta de 15h de 18 de fevereiro. Mas a saída do casal da delegacia foi antecipada, pois estariam sendo ameaçados por outros presos.
Em audiência, o juiz converteu a prisão em flagrante para preventiva, isto é, ficarão presos à disposição da Justiça durante todo o processo, a menos que os defensores consigam habeas corpus.
Violência recorrente
No dia 20 de fevereiro, o delegado seccional de Ribeirão Preto, Sebastião Vicente Picinato, disse em entrevista coletiva que o casal deverá ser indiciado por crime de tortura e de homicídio doloso triplamente qualificado, por motivo fútil, meio cruel e impossibilidade de defesa da criança.
Ele recebeu a informação do médico legista que examinou o corpo da pequena Sophia de que a morte teria ocorrido por asfixia mecânica causada por estrangulamento.
“Muda o cenário da investigação, pois além do crime de tortura, agora também tem mais o homicídio triplamente qualificado, por motivo fútil (se ele não gostar de alguém te dá o direito de matar esse alguém?), temos a questão da asfixia, que é um meio insidioso e cruel e também impossibilidade de defesa dessa criança contra seus agressores”, apontou Picinato.
Segundo o delegado, a pena pode chegar a 30 anos, acrescido de um terço por ser menor de 14 anos. De acordo com o médico legista, foi encontrado o sinal notório de desnutrição, que era visível por qualquer pessoa, manchas pelo corpo que indicavam sucessivos atos de agressão física em razão da coloração dessas lesões, fraturas nos membros inferiores, além da asfixia mecânica.
As investigações estão sendo realizadas pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Ribeirão Preto. De acordo com a delegada Michela Ragazzi, vários procedimentos estão sendo feitos, entre eles, os vizinhos do apartamento onde a criança morreu estão sendo ouvidos. Além disso, foi feita perícia no imóvel e a delegada espera juntar relatórios do Conselho Tutelar.
Avô manifestou interesse
Sophia nasceu em Cerqueira César e chegou a manter vínculo escolar em Itapetininga, onde morava com a mãe. O nome do pai não consta da certidão de nascimento da criança. Ela vivia com a mãe e a avó em Itapetininga, cidade a 330 km de Ribeirão Preto, mas em 2023, por conta de problemas de dependência química da mãe e da avó, ela teria sido abordada pelo Conselho Tutelar da cidade.
Em nota, o Conselho Tutelar de Itapetininga informou que a família passou a ser acompanhada após diversas denúncias. Em 2023, o Conselho Tutelar optou pelo afastamento da criança do núcleo familiar de origem. O avô materno José dos Santos teria manifestado interesse em cuidar da criança.
A nota aponta que o homem foi orientado para dar sequência nos trâmites iniciados. O Conselho Tutelar de Itapetininga teria informado o Conselho Tutelar de Ribeirão Preto sobre a transferência da guarda da criança.
Sepultamento
O corpo de Sophia ficou no IML de Ribeirão Preto até o dia 23 de fevereiro. No dia 20, a delegada conseguiu contato com a mãe e a avó. Só naquele dia é que souberam da morte da criança e ficaram abaladas. Elas vieram a Ribeirão Preto com a ajuda do poder público de Itapetininga e fizeram o reconhecimento.
O corpo da criança foi levado para ser sepultado. Na tarde de 23 de fevereiro, Sophia foi velada e sepultada em Itapetininga.
O defensor do avô disse que ele é inocente e vai recorrer da decisão em caso de indiciamento. Já a defensoria pública, que cuida da defesa de Karen informou que segue acompanhando o processo.
No caso de Sophia, resta apenas punir os responsáveis e aprender com os erros. E isso não se restringe apenas a órgãos públicos. Não é demais lembrar que é crime não comunicar às autoridades casos de tratamento cruel, violência física ou sexual, ou ainda formas degradantes de educação contra menores. Os omissos estão sujeitos a penas que variam de 6 meses a 3 anos de prisão, podendo ser aumentada em casos de lesão grave ou morte.
Como funciona a rede protetiva
A proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil é organizada por meio do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em Ribeirão Preto, essa estrutura é composta por órgãos municipais, estaduais e federais, articulados com políticas públicas de assistência social, saúde, educação, segurança pública e justiça, além de instâncias de controle social e entidades da sociedade civil. Mas operacionalizada por serviços públicos municipais, compondo a chamada rede protetiva.
No âmbito municipal, a Secretaria de Assistência Social (Semas) coordena a política de proteção social. Entre os equipamentos públicos estão os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) que funcionam como porta de entrada da proteção social básica e atendem famílias em situação de vulnerabilidade e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) atuam na proteção social especial, com atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência, abuso, exploração, trabalho infantil, negligência ou rompimento de vínculos familiares.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é responsável pela formulação, monitoramento e avaliação das políticas públicas para esse público, além da gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da elaboração de planos estratégicos;
O Conselho Tutelar, órgão autônomo e permanente previsto no ECA, atua na aplicação de medidas de proteção e no atendimento direto a situações de risco, podendo requisitar serviços públicos, encaminhar casos ao Ministério Público e ao Judiciário, além de acompanhar famílias e crianças em situação de vulnerabilidade.
Ribeirão Preto conta ainda com serviços de acolhimento institucional e familiar, destinados a crianças e adolescentes afastados temporariamente do convívio familiar por decisão judicial ou administrativa. Esses serviços são executados pela Semas em parceria com o Centro de Acolhimento de Ribeirão Preto (Carib), incluindo programas de família acolhedora e serviços de convivência e fortalecimento de vínculos.
A rede protetiva municipal é integrada a outras políticas setoriais. Na saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) atua na identificação e notificação de violências, atendimento às vítimas, acompanhamento psicológico e vigilância epidemiológica. Na educação, escolas municipais e estaduais são consideradas pontos estratégicos de identificação de sinais de violência, negligência ou evasão escolar, comunicando casos ao Conselho Tutelar e à rede socioassistencial.
Na segurança pública, as polícias Civil e Militar e a Guarda Civil Metropolitana participam do atendimento de ocorrências envolvendo crianças e adolescentes, além de ações preventivas e investigação de crimes. O Ministério Público e o Judiciário atuam na responsabilização criminal, aplicação de medidas protetivas e decisões sobre guarda, adoção e destituição do poder familiar.
Quando um caso de violência ou vulnerabilidade é detectado, o Conselho Tutelar avalia a situação e aplica medidas de proteção, encaminhando a criança ou adolescente aos serviços de assistência social, saúde ou educação. O CREAS realiza acompanhamento especializado, enquanto o CRAS acompanha famílias em situação de vulnerabilidade, buscando fortalecer vínculos familiares e comunitários.
Quando há indícios de crime, os casos são encaminhados à Polícia Civil e ao Ministério Público. O Judiciário pode determinar medidas protetivas, acolhimento institucional, guarda provisória, adoção ou outras providências previstas em lei.
MP iniciou investigação civil
O promotor de Justiça Moacir Tonani Junior instaurou, no dia 18 de fevereiro, inquérito civil para apurar eventual omissão de integrantes dos Conselhos Tutelares e da Secretaria de Assistência Social de Ribeirão Preto em caso que resultou na morte de uma criança de 3 anos. A menina chegou sem vida a uma Unidade de Pronto Atendimento com hematomas e indícios de desnutrição.
Segundo dados coletados pela Promotoria, a criança teria sido vítima de maus-tratos praticados reiteradamente pelo avô e pela companheira deste. Informações prestadas por profissionais do Instituto Médico Legal revelaram que a menina apresentava sinais de sarcopenia (perda muscular) e baixa densidade capilar. Nascida em 2022, ela não passava por atendimento com profissionais de saúde desde 2023.
Tonani Junior lembra, na portaria de instauração, que cabe à Secretaria Municipal de Assistência Social promover o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, mediante acompanhamento familiar, orientação social e atividades coletivas e comunitárias. No âmbito do procedimento, o promotor pediu acesso a cópias de todos os atendimentos prestados à menina pelos Conselhos Tutelares e pelas Secretarias de Saúde e Assistência Social nos últimos 12 meses, assim como ao exame necroscópico e aos depoimentos prestados perante autoridades policiais.
Prefeitura divulga nota
Citada pelo Ministério Público, a Secretaria Municipal de Assistência Social divulgou nota. A Prefeitura de Ribeirão Preto lamentou profundamente o caso e informou que a criança teve atendimento registrado na Rede Municipal de Saúde em 2022, aos dois meses de idade, durante consulta de puericultura, ocasião em que apresentava bom estado de saúde. Em junho de 2023, já com um ano e um mês, houve novo atendimento, ocasião em que foram identificados atraso vacinal e queixa de tosse persistente.
“Sofia nasceu em Cerqueira César e chegou a manter vínculo escolar em Itapetininga. Em Ribeirão Preto, não há registros de atendimento pela Assistência Social nem pela Secretaria Municipal da Educação, tampouco denúncias de maus-tratos. A Administração Municipal permanece à disposição das autoridades competentes e colabora integralmente com as investigações e com todos os esclarecimentos necessários”, concluiu a nota.
Conselho Tutelar de Ribeirão não se manifesta
Os registros de Sophia no sistema de saúde de Ribeirão Preto foram raros. Apenas dois, com dois meses de vida e com um ano e um mês. No primeiro atendimento, ela estava bem. Já no segundo, estava com vacinas atrasadas.
Quando o Conselho Tutelar de Itapetininga ouviu do avô que ele ficaria com a criança, disse ter orientado José e comunicado o Conselho Tutelar de Ribeirão Preto. Mas não há informações se o Conselho Tutelar de Ribeirão Preto teria agido. A reportagem encaminhou um pedido de informações ao órgão, mas não recebeu retorno até o fechamento da edição.