O Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSMRPGP) e a prefeitura vão realizar, nesta semana, a segunda reunião para discutir a pauta de reivindicações da categoria, cuja data-base é 1º de março.
Em 25 de fevereiro, o presidente do sindicato, Valdir Avelino, entregou a pauta de reivindicações ao prefeito Ricardo Silva (PSD). A primeira reunião para ocorreu na sexta-feira, 13 de março, mas, até o momento, o governo municipal não ofereceu contraproposta.
Os servidores pedem reajuste salarial de 14,50%. São 4,50% para repor as perdas inflacionárias dos últimos doze meses – segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – mais 10% de aumento real.
A categoria ainda aprovou pedido de 15% de reajuste no vale-alimentação dos servidores da ativa e a elevação do auxílio-nutricional dos aposentados e pensionistas para R$ 600. Também será cobrada a implantação de um abono natalino para todos os funcionários em atividade e para os inativos.
Segundo a prefeitura de Ribeirão Preto, as reivindicações da categoria foram encaminhadas a um comitê de política salarial que envolve várias secretarias e é liderado pelas pastas de Governo, Casa Civil e Fazenda.
No ano passado, o reajuste salarial dos servidores foi de 5,06% mais 7% sobre o valor do vale-alimentação, retroativo a 1º de março, data-base da categoria. O funcionalismo público de Ribeirão Preto pedia reposição de 10,88%, sendo 4,96% relativos ao IPCA de março de 2024 a fevereiro de 2025 mais 5,92% de aumento real com base na evolução da arrecadação.
Os servidores também defendiam reajuste de 15% no valor do vale- alimentação. O tíquete-refeição dos servidores com jornada de 40 horas semanais era de R$ 1.204.90 e subiu para R$ 1.289,24 com os 7% aprovados em 2025, acréscimo de R$ 84,34. Se o prefeito conceder 15% este ano, o benefício vai saltar para R$ 1.482,62, aporte de R$ 193,38,
Para aposentados e pensionistas, o sindicato defendia aumento de 66,67% no auxílio nutricional, de R$ 300 para R$ 500, acréscimo de R$ 200, mas aceitou 15%. O valor saltou para R$ 345, aporte de R$ 50. Porém, o número de beneficiários cresceu de três mil para quatro mil por causa da elevação do teto. Antes, a ajuda era paga a quem recebia até R$ 3 mil, e agora o limite é de R$ 4 mil.
Nesta data-base o sindicato também cobra uma definição da prefeitura sobre o pagamento retroativo de vantagens funcionais e direitos de carreira dos servidores congelados durante a pandemia de covid-19, segundo a lei federal n٥ 173/2020. Em 12 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que autoriza a retomada dos pagamentos.
Segundo o presidente do SSMRPGP, Valdir Avelino, a sanção da lei federal corrigiu um erro histórico e grave que desconsiderou 583 dias de trabalho real, negou efeitos de progressões e impediu o registro de direitos tais como biênios, quinquênios, sexta-parte e licenças-prêmio, como se o tempo simplesmente não tivesse existido.
O Sindicato dos Servidores não informou o total de servidores que serão beneficiados com o descongelamento. Na época da adoção da medida, só não foram atingidos pela medida os funcionários da Saúde Municipal e da Guarda Civil Metropolitana (GCM).
Ribeirão Preto tem cerca de nove mil servidores municipais. A prefeitura informou em nota que deu início aos estudos necessários para garantir que “cada servidor receba o que lhe é de direito, respeitando as particularidades de cada caso. Uma vez que a contagem de tempo de serviço varia de acordo com cada um.”