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Servidores definem 
futuro da data-base

Divulgação/SSMRPGP
Assembleia da categoria ocorreu na noite de quarta-feira passada, 25 de março: funcionalismo público municipal rejeitou a proposta de reajuste salarial

Categoria participa de assembleia nesta terça-feira (31); servidores esperam que prefeitura apresente nova contraproposta

O funcionalismo público municipal decide nesta terça-feira, 31 de março, em assembleia marcada para as 18 horas, os rumos da data-base da categoria, que na semana passada, rejeitou a proposta de reajuste salarial de 5,11% oferecida pela gestão Ricardo Silva (PSD) ao Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSMRPGP).

A assembleia ocorreu no dia 25. A data-base é 1º de março. De acordo com o sindicato, se não houver nova contraproposta da prefeitura, a categoria não descarta a possibilidade de deflagrar estado de greve, mas também estuda outras opções.

A prefeitura de Ribeirão Preto ofereceu correção de 3,36% com base na inflação dos últimos doze meses medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e reajuste real de 1,75% totalizando 5,11%. No vale-alimentação, o aumento proposto foi de 7,11%.

Já para os aposentados e pensionistas a prefeitura propôs aumento de R$ 45 no auxílio-nutricional, de R$ 345 para R$ 390, alta de 13,04%, mas apenas para quem recebe vencimentos de até R$ 4.576, passando de 1.970 para 2.281 beneficiários. A prefeitura será notificada nesta quinta-fera (26), com pedido de reabertura das negociações. Nova assembleia está marcada para terça-feira (31), às 18 horas.

Em 25 de fevereiro, o presidente do sindicato, Valdir Avelino, entregou a pauta de reivindicações ao prefeito Ricardo Silva. A data-base é 1º de março. Os servidores pedem reajuste salarial de 14,50%. São 4,50% para repor as perdas inflacionárias dos últimos doze meses – segundo o IPCA – mais 10% de aumento real.

A categoria ainda aprovou pedido de 15% de reajuste no vale-alimentação dos servidores da ativa e a elevação do auxílio-nutricional dos aposentados e pensionistas de R$ 345 para R$ 600, aporte de R$ 255 e aumento de 73,91%. Também cobra cobrada a implantação de um abono natalino para todos os funcionários em atividade e para os inativos.

No ano passado, o reajuste salarial dos servidores foi de 5,06% mais 7% sobre o valor do vale-alimentação, retroativo a 1º de março, data-base da categoria. O funcionalismo público de Ribeirão Preto pedia reposição de 10,88%, sendo 4,96% relativos ao IPCA de março de 2024 a fevereiro de 2025 mais 5,92% de aumento real com base na evolução da arrecadação.

Os servidores também defendiam reajuste de 15% no valor do vale- alimentação. O tíquete-refeição dos servidores com jornada de 40 horas semanais era de R$ 1.204.90 e subiu para R$ 1.289,24 com os 7% aprovados em 2025, acréscimo de R$ 84,34. Com os 7,11% propostos em 2026, o benefício saltaria para R$ 1.380,90, aporte de R$ 91,66.

Em 2025, para aposentados e pensionistas, o sindicato defendia aumento de 66,67% no auxílio nutricional, de R$ 300 para R$ 500, acréscimo de R$ 200, mas aceitou 15%. O valor saltou para R$ 345, aporte de R$ 50. Antes, a ajuda era paga a quem recebia até R$ 3 mil, e passou para R$ 4 mil.

Alguns pontos já foram acordados. Ao assumir a administração, o governo municipal identificou a interrupção das evoluções previstas no plano de cargos e salários. A partir desse cenário, foram realizadas as avaliações de desempenho, possibilitando a regularização das progressões.

Com isso, a prefeitura efetiva o pagamento da evolução funcional referente às avaliações realizadas entre 2021 e 2023, contemplando aproximadamente três mil servidores. A medida representa um impacto estimado de R$ 847 mil mensais na folha de pagamento.

Paralelamente, o município também cumpre as determinações da lei complementar nº 226/2026, conhecida como “Descongela Já”, sancionada em janeiro deste ano.  A norma revoga dispositivos que suspendiam a contagem de tempo para concessão de benefícios como adicionais por tempo de serviço, quinquênios, sextas-partes e licenças-prêmio, com impacto mensal de R$ 857 mil na folha.

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