A partir de quinta-feira (16), Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural deverá ficar inativo em pelo menos um mês
A impugnação do processo eleitoral para a escolha dos novos conselheiros e do presidente do Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural (Conppac) de Ribeirão Preto vai deixar o órgão um mês inativo e sem comando, no mínimo, a partir de quinta-feira, 16 de abril.
A Associação das Incorporadoras, Loteadoras e Construtoras de Ribeirão Preto (Assilcon) conseguiu impugnar administrativamente o pleito ao reivindicar o direito de inscrever um representante na eleição, atrasando todo o processo conduzido pela Comissão Eleitoral do Conppac.
Como o mandato dos conselheiros e do atual presidente – o advogado Lucas Gabriel Pereira – termina nesta quarta-feira, 15 de abril, e os trâmites finais da Comissão Eleitoral só deverão terminar em 20 de maio, neste intervalo o conselho ficará inativo.
Após o pleito, o resultado será publicado no Diário Oficial do Município (DOM) com a nomeação dos eleitos, sendo agendada a posse dos novos conselheiros na sequência. No julgamento da impugnação, a Assilcon acabou sendo autorizada a participar da eleição e concorrerá à cadeira eletiva da sociedade civil.
Disputará a vaga com a Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp) e com a Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto (Aeaarp). O Conppac é um órgão de caráter consultivo e deliberativo, parte integrante do Sistema Municipal de Patrimônio Cultural (lei 2.799/2016) e vinculado à Secretaria Municipal da Cultura e Turismo.
O conselho é composto de 21 cadeiras, divididas em forma tripartite, com representantes do poder público, da sociedade civil indicada e da sociedade civil eletiva. Segundo o atual presidente Lucas Gabriel Pereira, o atraso poderia ter sido evitado se a Secretaria de Cultura e Turismo tivesse iniciado o processo eleitoral com antecedência.
Ele afirma que alertou a pasta em setembro do ano passado, mas a secretaria, comandada pela também advogada e suplente de vereadora Maria Eugênia Biffi, optou por abri o processo em fevereiro deste ano. Lucas Gabriel Pereira não concorrerá porque já foi presidente por duas vezes consecutivas. A prefeitura de Ribeirão Preto não se manifestou até o fechamento desta edição.