Projeto de lei em análise pela Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto quer criar na cidade a Patrulha do Idoso, um programa de Proteção Integral à Pessoa Idosa, com a finalidade de promover ações voltadas à prevenção, proteção e enfrentamento de situações de violência, negligência e vulnerabilidade social dessa parcela da população.
De autoria do vereador Maurício Gasparini (União Brasil), a proposta tem como principais metas a garantia da dignidade, do respeito e da convivência familiar e comunitária, além da prevenção e combate a todas as formas de violência contra a pessoa idosa.
Prevê ainda a atuação integrada entre os órgãos públicos. Também estabelece a promoção de ações educativas e de conscientização. Além disso, propõe atendimento humanizado e especializado na rede pública do município e prioridade no atendimento às vítimas de violência.
“A violência contra a pessoa idosa é uma realidade muitas vezes silenciosa, manifestando-se por meio de abusos físicos, psicológicos, financeiros e negligência, exigindo do Poder Público respostas estruturadas e integradas”, afirma o parlamentar na justificativa do projeto. O projeto é autorizativo. Caberá ao Executivo, se aprovado, definir como o equipamento funcionará, e que a proposta foi inspirada em experiências exitosas já adotadas em diversos municípios brasileiros.
Cidades adotam patrulhas especializadas para proteção de idosos
Iniciativas voltadas à proteção de idosos têm sido adotadas em diferentes cidades brasileiras, com foco no atendimento de situações de violência e vulnerabilidade. Em municípios como Jundiaí (SP) e Rio de Janeiro (RJ), programas específicos foram criados para atuar de forma integrada com a rede de assistência social, saúde e segurança pública.
Em Jundiaí, a Patrulha do Idoso é vinculada à Guarda Civil Municipal e realiza visitas preventivas, acompanhamento de denúncias e encaminhamento de casos aos serviços competentes. O modelo segue lógica semelhante à Patrulha Maria da Penha, com monitoramento contínuo de situações consideradas de risco.
Na capital fluminense, a Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável mantém equipes voltadas ao atendimento de idosos em situação de vulnerabilidade, com ações que incluem orientação, acolhimento e encaminhamento para serviços públicos.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem mais de 32 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, o que representa cerca de 15,6% da população. O crescimento desse grupo tem ampliado a adoção de políticas locais voltadas à proteção e ao acompanhamento desse público.
Além das ações presenciais, canais de denúncia como o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, registram casos de violência contra idosos e encaminham as ocorrências para os órgãos responsáveis, contribuindo para a atuação das redes de proteção em todo o país.