A Câmara de Vereadores vai votar na sessão desta quarta-feira, 22 de abril, projeto de lei da prefeitura de Ribeirão Preto, que institui bancos de ração e medicamentos para pets. O objetivo é ampliar os cuidados com animais domésticos, como cães e gatos. A proposta partiu da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Sustentabilidade.
O projeto prevê a criação de pontos de coleta destinados ao recebimento de doações de rações e medicamentos, que serão posteriormente distribuídos a protetores independentes e organizações sem fins lucrativos que atuam na causa animal no município.
Poderão participar do programa pessoas físicas e jurídicas, mediante cadastro prévio junto à Gerência de Bem-Estar Animal – antiga Divisão de Bem Estar Animal (DBEA), localizada na avenida Eduardo Andrea Matarazzo (Via Norte) nº 4.255. Para garantir a segurança no uso, os itens doados deverão estar com embalagens lacradas e não poderão exigir refrigeração para armazenamento.
“O projeto representa um avanço importante no apoio aos protetores e cuidadores de animais, que desempenham um papel fundamental no município. Com a criação dos bancos, buscamos ampliar as ações voltadas à proteção, saúde e bem-estar dos pets”, destaca o prefeito Ricardo Silva (PSD).
Segundo o projeto de lei, as doações poderão ser realizadas por pessoas físicas e jurídicas. Somente serão aceitas rações em suas embalagens originais e devidamente lacradas. Os medicamentos também deverão estar com as embalagens íntegras e o prazo de validade impresso e vigente. Caberá ao Programa receber e armazenar ração e medicamentos destinados a cães e gatos e fazer a distribuição dos produtos.
A prefeitura justifica que é notório o relevante trabalho desenvolvido por protetores independentes de animais e por organizações não governamentais que atuam na causa animal, muitas vezes de forma voluntária, com recursos próprios e enfrentando limitações financeiras para assegurar alimentação e cuidados básicos a cães e gatos em situação de vulnerabilidade.
“Nesse contexto, a criação de um programa institucionalizado de captação e distribuição de doações representa importante instrumento de apoio a essas ações, conferindo-lhes maior alcance, organização e transparência. Trata-se de medida que alia responsabilidade social, proteção animal e sustentabilidade, em consonância com os princípios que orientam a atuação da Administração Pública”, afirma.
Ressalta ainda, que a iniciativa favorece a promoção de campanhas educativas e de conscientização da população acerca da importância do cuidado com os animais, do estímulo à solidariedade e do fortalecimento das parcerias entre o Poder Público, a sociedade civil e o setor privado.