A juíza Bruna Araújo Capelin Matioli, da Vara Criminal de Pontal, acatou na sexta-feira, 24 de abril, a denúncia do promotor Vinicius Pascueto Amaral contra Elizabete Eugênio Arrabaça, de 68 anos, agora ré por tentativa de homicídio qualificada – motivo torpe, emprego de veneno, meio insidioso e cruel e mediante dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima, além do agravante de ter cometido o crime contra maior de 60 anos – contra a amiga Neusa Maria Costa de Andrade Ghioto, de 78 anos.
O crime ocorreu em 2017, em Pontal, na Região Metropolitana de Ribeirão Preto. “Presentes os requisitos legais do artigo 41 do Código de Processo Penal, havendo justa causa para a propositura da ação penal, bem como indícios suficientes de autoria e da materialidade delitiva, recebo a denúncia oferecida contra Elizabete Eugênio Arrabaça, dando-a como incursa nos artigos nela mencionados”, diz a magistrada, que negou a prisão preventiva da idosa por ela já estar detida e não oferecer risco à investigação.
A defesa de Elizabete Arrabaça, representada pelos advogado Bruno Corrêa Ribeiro e João Pedro Soares Damasceno, não concorda com a denúncia oferecida. “Diante do exposto, podemos afirmar que sim, o quadro clínico descrito nos prontuários médicos é compatível com o de intoxicação exógena por agente químico, no entanto, não existem elementos de certeza para afirmar que o quadro foi causado por esta intoxicação exógena, uma vez que, vários são os critérios de que se valem na exclusão ou identificação dos envenenamentos”.
“Segundo a literatura, os subsídios mais valiosos são a análise toxicológica e os achados anatomopatológicos colhidos da vítima, os quais não estão disponíveis no caso em tela”, emenda.
“Ou seja, é grave constrangimento ilegal responder a uma acusação tão séria, por um fato que não existe qualquer certeza se ocorreu ou não”, finaliza.
A idosa está presa em Tremembé e responde por outros casos de envenenamento, inclusive os assassinatos da nora, a professora de pilates Larissa Talle Leôncio Rodrigues, de 37 anos, em março de 2025, e da filha, a veterinária Nathália Garnica, de 42 anos, em fevereiro do ano passado.
A denúncia tem por base laudo pericial. A idosa nega a tentativa de envenenamento de Neuza Ghioto. Elizabete Arrabaça foi indiciada pelo crime em 17 de dezembro, pelo delegado Fernando Bravo, da Delegacia de Homicídios da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic).
Segundo o inquérito, em 2017 a vítima ficou internada por cinco dias no Hospital das Clínicas – Unidade de Emergência (HC-UE), dois dos quais na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A defesa anda pode recorrer. Caso a decisão seja mantida, a mulher pode ser submetida a um novo julgamento.
Elizabete Arrabaça e o filho dela, o médico ortopedista Luiz Antônio Garnica, de 38 anos, já foram pronunciados pela morte de Larissa Rodrigues e vão a júri popular pelo assassinato da professora de pilates. Ambos são réus neste processo penal. Mãe e filho respondem por feminicídio triplamente qualificado – emprego de veneno, meio cruel e mediante dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Luiz Antônio também foi pronunciado por fraude processual, acusado de ter alterado a cena do crime. Ele era casado com Larissa Rodrigues.
Elizabete Arrabaça também foi denunciada pelo assassinato da filha Nathália Garnica, de 42 anos, em 9 de fevereiro de 2025, por envenenamento.
A promotora Anne Marie Lourenço Karsten, de Pontal, também acusa a idosa de feminicídio triplamente qualificado no caso da morte da veterinária – emprego de veneno, meio cruel e mediante dissimulação e de recurso que dificultou a defesa da vítima.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) – instância máxima da Corte Paulista, formado por 25 desembargadores, 13 mais antigos e doze eleitos pelo Tribunal Pleno – confirmou que a ação penal envolvendo a morte de Nathalia Garnica, de 42 anos, em 9 de fevereiro do ano passado, por envenenamento, continuará a tramitar em Pontal. A data do júri popular ainda não foi marcada.
O defensor da idosa, Bruno Corrêa Ribeiro, afirma que os sintomas relatados pela vítima em relação ao envenenamento são iguais a diversas outras enfermidades, inclusive envenenamento. “Entendo que o inquérito tem muita fragilidade e acredito que o MP pode pedir o arquivamento, mas isso cabe ao MP”, concluiu.
Novo inquérito
A idosa já está sendo investigada em um quarto inquérito. Elizabete Arrabaça é investigada pelo homicídio de outra amiga, Elide Guide, de 80 anos, em 2016, também com suspeita de envenenamento.
Segundo Bravo, isso teria ocorrido após ela passar mal e uma das últimas pessoas vistas a seu lado foi a acusada. O inquérito já foi instaurado.
Sobre este caso, a defesa de Elizabete Arrabaça entende que não há indícios de autoria ou materialidade de crime e tudo se baseia em depoimentos de pessoas que não teriam conhecimento se ambas estiveram juntas ou não antes da morte, sem haver testemunhas de fato.
Os advogados de Elizabete Arrabaça também acreditam que a análise do material biológico não deve prosperar diante do longo tempo ocorrido para isso, já que Elide Guide morreu em 22 de dezembro de 2016.
O promotor Marcus Túlio Nicolino, do MP em Ribeirão Preto, já considera a idosa uma serial killer (assassina em série) devido ao padrão dos crimes e ao comportamento da suspeita.