| Por: Adalberto Luque |
A Justiça condenou, no início da semana, 11 servidores públicos da Prefeitura de Barretos. Juntos eles teriam praticado 101 crimes, entre casos de peculato e organização criminosa. Os servidores foram denunciados a partir de investigação que resultou na Operação Holerites Premiados, responsável por desarticular o esquema de corrupção e desvio de dinheiro público entre 2013 e 2018.
As decisões foram proferidas pela 1ª Vara Criminal de Barretos após denúncias apresentadas pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da Promotoria de Justiça local. Das 101 infrações atribuídas aos condenados, 91 são relacionadas ao desvio de recursos públicos e outras dez à participação em organização criminosa.
Somadas, as penas ultrapassam 100 anos de prisão. Além disso, a Justiça determinou a perda dos cargos ocupados pelos condenados, a proibição de exercer função pública e o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres municipais, em valor superior a R$ 10,2 milhões. As decisões ainda podem ser contestadas em instâncias superiores.
As condenações são resultado de uma investigação que identificou um esquema de adulteração de folhas de pagamento e manipulação dos sistemas de recursos humanos da Prefeitura. Segundo o Ministério Público, servidores recebiam valores indevidos por meio de alterações nos registros salariais, prática que teria envolvido mais de uma centena de funcionários municipais ao longo de vários anos.
A Operação Holerites Premiados teve início em abril de 2019, quando foram cumpridos mandados de prisão, busca e apreensão, além do bloqueio de bens. A ação foi realizada em conjunto pelo GAECO e pela Delegacia Seccional de Polícia de Barretos. No mês seguinte, uma nova etapa resultou na primeira denúncia criminal contra nove investigados.
A terceira fase ocorreu em dezembro de 2020 e mobilizou promotores de Justiça, servidores do Ministério Público, policiais militares e civis. Na ocasião, foram cumpridos 73 mandados de busca e apreensão e determinado o afastamento cautelar do então prefeito em exercício.
Desde o início da investigação, o Ministério Público já apresentou 32 denúncias criminais contra 162 servidores municipais. Os processos envolvem acusações relacionadas a 160 casos de participação em organização criminosa e 974 episódios de peculato. Paralelamente, também foram propostas ações na esfera cível para recuperação dos valores desviados do patrimônio público.